B E - Núcleo de Ourique

1506-2006 - 500 anos depois do massacre ...

2006-05-01T10:12:00.000-07:00

Há 500 anos cerca de 4000 judeus foram massacrados em Lisboa. Antes da 'desculpa' da Inquisição. Talvez por apenas serem diferentes !?
Um debate que continua.

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Chernobyl - 20 anos depois e ainda muito por saber ...

2006-05-01T10:05:00.000-07:00

Há menos de dois meses, o primeiro ministro veio ao Parlamento dizer que a energia nuclear “está fora da agenda do Governo”. Agora, quer iniciar um debate racional sobre a sua utilização. Está visto, há iogurtes com um prazo de validade maior do que a agenda do governo." Afirmou a deputada Alda Macedo na AR falando sobre os 20 anos do desastre de Chernobyl e a política energética para o século XXI.

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Presidenciais 2006

2006-01-17T13:31:00.000-08:00

2005 Candidatura à Assembleia Municipal

2005-10-02T07:22:00.000-07:00

Assembleia Municipal 2005

2005-10-02T06:44:00.000-07:00

Intervenções 2000-2005 IV - Os empreendimentos previstos para a Barragem do Monte da Rocha

2005-09-24T19:08:00.000-07:00

Empreendimentos na barragem do Monte da Rocha
Mais cimento para os ouvidos !?

Talvez por falta de assunto, tem o Presidente da Câmara Municipal de Ourique propagandeado o mega-empreendimento projectado para o Monte da Arrábida, junto à Barragem do Monte da Rocha.

Que Ourique tem necessidade de empreendimentos turísticos é algo que todos temos presente. Que a zona da Barragem é um óptimo local para esse fim, também não oferece dúvidas a ninguém.

Que o projecto sirva os interesses de Ourique e dignifique a zona da Barragem já será discutível. É discutível, em primeiro lugar, por ser uma zona protegida, pelo que qualquer projecto deve ser apresentado e discutido publicamente, não devendo ficar pelos olhos de uns poucos .
Cumpre-nos, pois, vir lançar a discussão para não sermos embalados por um sonho que pode vir a ser um pesadelo comprometedor do futuro turístico do Concelho.

O projecto ‘Quinta da Arrábida’, a ser concluído na sua totalidade, é um projecto ‘de luxo’, um paraíso para turistas endinheirados, sobretudo estrangeiros já saturados do Algarve ou que já lá não cabem.

Mas é um empreendimento ‘fechado’, que pouco ou nada pode trazer ao concelho além de alguns eurozitos em licenças de construção e taxas camarárias.
Só por si, terá até efeitos negativos, como sobre a oferta hoteleira que Ourique ainda tem e sobre o pequeno comércio que não poderá competir com o Centro Comercial previsto.
Por isso nos interessa a nós, cidadãos de Ourique, discutir este e outros projectos.
Interessa-nos que venham projectos de qualidade e que contribuam para a dinamização económica do Concelho. E só esses, pois os recursos ambientais e patrimoniais de Ourique, apesar de pouco valorizados e conhecidos, são do mais importante que temos.
Interessa-nos que o ‘luxo’ apregoado para a ‘Quinta da Arrábida’ se traduza em qualidade e não em destruição da nossa riqueza natural.

E para aqueles cuja memória não se fica pelo dia de ontem, lembramos apenas o exemplo do conhecido empresário Sousa Cintra: prometeu um paraíso chamado ‘Vale da Telha’, no concelho de Aljezur. É ir lá hoje, passados 30 anos, procurar vestígios dos campos de golfe, dos recintos hípicos, dos hotéis, dos estádios e de tanto outro luxo prometido… O que o magnífico empresário então fez foi vender os lotes para construção … E ir prometer outros paraísos a outros ingénuos…

Para o Monte da Arrábida o ideal seria um empreendimento mais pequeno e bem integrado na natureza. Com o número exagerado de camas previstas, 2900, há o risco de o espaço perder os seus atractivos e degradar-se a curto-prazo.

Mesmo assim, esperamos ver para crer.

A este projecto somam-se outros, como o previsto para a zona da Chada Nova, que, à primeira vista, até nos parece muito mais aceitável. Mas corre-se o risco de tornar a Barragem num charco rodeado de blocos de cimento.

E sabemos, nem que seja só pelo aspecto ambiental, que a nossa Câmara não nos deixa tranquilos.

Para não ir buscar factos mais passados, basta ver que a Câmara nem se deu ao trabalho de acompanhar a selagem das lixeiras !! Não será surpresa que pneus, arcas e outras ‘coisinhas’, fossem enterradas no local, quando tal é proibidíssimo.
Ora se a Câmara não acompanha uma simples selagem de lixeiras, paga por todos nós, que garantias nos dá em relação a projectos privados, para uma zona sensível como a Barragem !?

Sobre estes projectos, que a Câmara tem o dever de nos apresentar, muito mais haverá a perguntar :

- onde irão estes empreendimentos buscar a água de que necessitam, ou seja, muito mais que a consumida nos concelhos de Ourique, Castro e Almodôvar ? Questão importante pois sabemos que a Barragem já nem dá para o abastecimento a Castro Verde, que há escassez de água no Verão e que ela é de muito má qualidade.

- serão os contribuintes de Ourique e dos concelhos da região a pagar ?

- será por causa destes empreendimentos que teremos de recorrer à Barragem de Santa Clara, pagando por isso muito mais ?
- e os esgotos, para onde irão ? Serão escoados nas ribeiras, à já tristemente célebre maneira de Ourique ? Irão perfumar ainda mais a Barragem ?
- e os acessos ? Quem os faz e quem os paga ?

E tantas outras coisas que faltam em Ourique e que são essenciais a empreendimentos destes ? À moda ultra-liberal dos tempos que correm, será que vamos todos nós pagar o que deveria ser custeado pelos investidores privados ?

Perante estas e muitas outras dúvidas que vão surgindo, exigimos a apresentação pública dos projectos para a zona da Barragem, dos respectivos Planos de Pormenor e dos Estudos de Impacto Ambiental.

E com tanto envolvimento por parte do Senhor Presidente, é legítimo perguntar, se a Câmara exigiu algumas contrapartidas. Nem que fosse, por exemplo, a construção da ETAR de Garvão, cuja não construção, além dos incómodos às populações de Garvão e da Funcheira, é o único entrave a um investimento essencial para o Concelho – a Fábrica de Transformação de Carnes. Essencial, porque é um investimento de pessoas da terra que pode e deve ser um pontapé de saída para outras iniciativas que aproveitem o que nesta região se produz ou pode produzir.

Exigimos também que nos seja mostrado o trabalho que a Câmara tem feito no domínio do Turismo.

A Câmara de Ourique já teve tempo de sobra para, pelo menos, elaborar uma espécie de Carta Turística, salientando as potencialidades existentes, os modos de as aproveitar racionalmente e de as promover. No concelho de Ourique isso seria importante não só pelo imenso património existente, tão mal conhecido e aproveitado, mas também pela possibilidade de dispersar por todo o concelho equipamentos com fins económicos diversos, investimentos que ficavam no Concelho. Poderíamos assim ser um destino turístico permanente e de qualidade, onde o turismo seria um bom pretexto para a dinamização de outras actividades económicas.

Será que entre tantos ‘empregos’ criados não se arranjou um para alguém que minimamente percebesse de turismo ?

A questão dos empregos prometidos é demagogia baratucha. Agora (só já) prometem 1100.
Claro que na sua esmagadora maioria serão precários, obviamente mal pagos e, mesmo assim, poucos sobrarão para a população de Ourique. O pouco emprego qualificado, virá maioritariamente de fora, sendo pouco provável que se fixe no Concelho, tal a falta de atractivos que aqui há. Mas se for por aí, que venha - apenas não queremos que o Sr. Presidente crie mais uma ilusão colectiva ...
E desconte-se o desemprego que poderá virá das lojas a fechar e da indústria hoteleira que Ourique ainda vai tendo, caso nada se faça . Afinal, não há resposta nenhuma ao gritante problema do desemprego em Ourique ! Ou alguém se anda a deixar iludir ou anda a brincar com assuntos muito sérios …

Há quem prefira encher os ouvidos com histórias de fadas boazinhas e com o cimento que lhes atiram. Talvez para esquecer o tempo que se está a perder e para não discutir as verdadeiras oportunidades que fogem ou vão sendo adiadas.

Nós voltamos a afirmar: é tempo de começar a distinguir entre o que é demagogia oportunista e as propostas realmente importantes que levem a desenvolver sustentavelmente o concelho.
Somos consequentes e repetimos o desafio que lançamos em 2001:
ainda não é tarde para pensar uma política de turismo.
Cabem no Concelho estes e outros empreendimentos, se forem de qualidade. E, sobretudo os que atraiam gente e empreguem a da região, que usem, desenvolvam e criem mais valias na terra . Defendemos um turismo que se integre numa verdadeira política de desenvolvimento sustentado para o concelho, que faça desenvolver outras actividades económicas e, essencialmente, que contribua para melhorar a nossa qualidade de vida.

Ourique, Março 2004

BE 2001 cartaz/folheto (ESQUEMA)

2005-09-24T18:27:00.000-07:00

PORQUE

O U R I Q U E

TEM

F U T U R O

Chega de promessas e ideias feitas

Reconhecer as dificuldades
é começar a resolvê-las

Candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Ourique
Uma candidatura diferente
com propostas concretas para os problemas do Concelho

be_ourique@aeiou.pt

BE 2001 cartaz

2005-09-24T18:17:00.000-07:00

A
política não deve mudar as pessoas !

As pessoas é que devem mudar
a política !

Candidatura do Bloco de Esquerda à
Câmara Municipal
be_ourique@aeiou.pt

P O R Q U E OURIQUE

T E M F U T U R O

Intervenções 2000-2005 III - As velhas questões do lixo e da água

2005-09-24T17:20:00.000-07:00

Câmara Municipal de Ourique
brinca com o meio ambiente

Cães mortos atirados para uma lixeira estiveram durante quase um mês
a perfumarem o ar, servindo de alimento a certos bichinhos, que por sua
vez alimentam insectos, roedores e outros animalitos, que de uma maneira
ou doutra poderão afectar a nossa saúde ...

Parece – e devia ser – um
cenário do 3º mundo ! Mas não ! Passou-se em Ourique onde, segundo o
Sr. Presidente da Câmara Municipal a qualidade do ambiente ‘não pode ser
apenas um modismo’ ...

A 26 de Junho, foram entregues por funcionários da CMO ao Sr. Veterinário cães vadios para serem legalmente abatidos. O que se passou a seguir demonstra as preocupações ambientais da CMO: os cães foram ensacados e arremessados de qualquer modo para a lixeira municipal do Monte Coito, onde estiveram quase um mês.

Em Ourique, infelizmente, habituamo-nos a quase tudo. Mas esta lamentável e escusada barbaridade, e a tentativa de encobrimento que se lhe sucedeu (é ir lá agora ver as placas que nunca antes lá estiveram) não podem deixar de ser registadas pelos ouriquenses e ser usadas para questionar aqueles que elegemos.

Não nos esquecemos que no ano passado o Sr. José Raúl dos Santos prometeu várias vezes que todas as lixeiras do concelho seriam seladas em Dezembro/Janeiro, nem que meses mais tarde, o Sr. Vereador Mário Resende garantiu que o lixo que aí aparecia não era da responsabilidade da CMO. Pode não deitar lixo, mas será que os pobres animais não deveriam ter sido logo enterrados ? Esperamos que ninguém da CMO venha negar a autoria deste atentado ambiental – não faltam testemunhos a provar o que afirmamos.

O que a CMO nos deve é a resposta objectiva, sem demagogias, a algumas questões:
- porque é muitos lugares do Concelho não têm direito a recolha de lixo ? Não rendem votos !?
- se os meios que a CMO tem são insuficientes, porque razão a CMO não investe em pelo menos mais um veículo de recolha de lixo e não contrata mais funcionários para o sector ? Talvez prefira deitar fora os seus parcos recursos fazendo, por exemplo, um Boletim Municipal, que, pelo seu estilo terceiro-mundista, apenas prejudica a imagem do nosso concelho ...
- se a CMO não tem capacidade para recolher todo o lixo, porque não deixa a lixeira aberta, melhorando as suas condições, evitando que, por falta de alternativa, se deite o lixo onde calha, tornando o concelho de Ourique no campeão das lixeiras clandestinas do Alentejo ?
- para quando a instalação dos ecopontos ? Terá que os haver, mais tarde ou mais cedo e sempre era algo típico de um país desenvolvido. E, se a CMO escutasse realmente as pessoas, saberia que a maioria dos ouriquenses até está preparada para os utilizar. Eis pois algo que não seria só necessário mas serviria também para melhorar a má imagem que temos de Ourique (de que serve uma boa imagem da CMO lá fora se a auto-estima dos ouriquenses está muito por baixo ?).
- Para quando uma mini-campanha de sensibilização para os cuidados a ter com o lixo em particular e o meio ambiente em geral ? Sugerimos que se comece pela própria CMO (por exemplo, para evitar situações como a destruição de habitats de espécies protegidas) e pelo PSD (para, por exemplo, evitar que atirem para a ribeira junto ao Monte São Pedro os restos da patuscada com que comemoraram os anos de atraso da chegada da electricidade a esse local).

Outra questão com a qual a CMO tem brincado demasiado é a questão dos esgotos. Na pressa de mostrar obra que se visse, a CMO descurou a que não se vê. Por isso, a antiga rede de esgotos de Ourique, que tanto precisa de ser reestruturada para responder ao aumento da população da Vila, continua esquecida. Tão esquecida que nem a CMO parece saber onde fazer as ligações dos esgotos das obras que faz ou vai licenciando.

A desculpa de que são águas pluviais não pega, sendo até de muito mau gosto. Pelos vistos, não temos tido um Verão lá muito chuvoso ...As águas pluviais não são escuríssimas, não trazem 'submarinos' a boiar, não cheiram tão bem como as da RIBEIRA que se forma desde a Vila de Ourique até à Barragem do Monte da Rocha (onde os nossos vizinhos de Castro Verde se abastecem !).

As águas pluviais também não fazem morrer ou adoecer ovelhas !

Gostaríamos que, publicamente, a CMO usasse o seu direito e dever de nos informar, dizendo como está a rede de esgotos da Vila de Ourique, que projectos têm para resolver este problema de saúde pública .
Sabemos que é uma questão financeiramente delicada .E que não rende votos – por isso mesmo nos preocupamos com ela. Em plena campanha eleitoral o Bloco de Esquerda, reflectidamente, propôs que se desistisse do projecto da remodelação da Avenida 25 de Abril e se optasse por um projecto menos megalómano para o Parque Desportivo, encaminhando as verbas que a CMO assim iria poupar para a recuperação da rede de esgotos. Fez até mais: lembrou que projectos como este tem fortes comparticipações comunitárias e do poder central, pelo que é muito má gestão não os aproveitar.

E ainda foi mais longe: propôs que se articulasse a remodelação da rede de esgotos com o enterramento das estruturas eléctricas e telefónicas, deixando-se ao mesmo tempo as infra-estruturas para a televisão por cabo, questões que mais tarde ou mais cedo se colocarão ao nosso concelho. Seria uma antecipação ao futuro. Mas como há quem prefira pensar apenas em termos de passado e de ideias feitas os resultados estão à vista – e cheiram. Muito mal, diga-se ...

Não podemos deixar de questionar a oposição sobre o que tem e não tem feito.
O PS, de vez em quando até levanta questões interessantes mas não lhes dá continuidade. Será para passar tempo ? Será por não ter soluções a apresentar ? Para quando um PS que corresponda à aspiração maior dos que nele votaram - um PS actuante no dia a dia, sem medo, que se mostre diferente na prática do PSD ? Será que afinal não há diferenças entre o nosso PS e o nosso PSD ?

A CDU, exceptuando de longe em longe – e demasiado ao longe - o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Ourique, não se vê. Talvez agora os que confiaram na CDU já vejam os motivos que levam a CDU a pouco ou nada ligar a Ourique: já saberão que a CDU do distrito de Beja precisa do PSD do distrito de Beja para dominar a Associação de Municípios e as empresas que esta gere: a Gráfica, onde o ‘nosso’ Boletim Municipal foi impresso, o Diário do Alentejo, onde só cabem artigos à medida da CDU e do PSD, a AMALGA, a tal entidade que nos deveria tratar do lixo mas onde, pelos vistos, a principal preocupação é distribuir os cargos de chefia ... Talvez assim os simpatizantes da CDU percebam porque é que em Ourique a CDU não quer coligações com ninguém, talvez assim se perceba melhor a escolha dos candidatos que a CDU apresenta em Ourique... Perceba-se que a CDU no distrito de Beja não pode fazer ondas com o PSD ... Quando muito umas piaditas de vez em quando para não parecer tão mal ...

Umas palavrinhas para a Comunicação Social. As televisões que por aqui aparecem ou tropeçam no Sr. Presidente ou recolhem sempre as mesmas opiniões. As rádios locais são para quem tem tempo – e tempo para divulgar o que a CMO faz é algo que não parece faltar aos nossos eleitos. A imprensa escrita, pouco liga a este paraíso cor de laranja. O Público tem por cá correspondente, mas muito boa gente o tem como funcionário da CMO. O PS edita um jornalito, mas nem sendo à borla as pessoas lhe pegam ...
O Diário do Alentejo, em termos políticos, desde há muito manietado pela aliança CDU-PSD, está pior agora - também não pode fazer chover muito sobre o PS, não vá este sair da Associação de Municípios (imagine-se o que perdia se as câmaras PS deixassem de contribuir ...).

Até aqui, se pensávamos em termos de independência jornalística, restava O Campo. Este jornal teve acesso, por exemplo, às provas da barbaridade com que foram tratados os cães abatidos por ordem da CMO.

E sabe dos esgotos a céu aberto.Foi por pensarmos que estes assuntos estavam a ser investigados que não denunciamos a situação mais cedo, crentes de que O Campo cumpriria o seu papel, informando. Porque não fez O Campo a devida reportagem ? Porque o assunto era polémico ? Polémico para quem ? Será que O Campo, desistiu do dever de informar e prefere dedicar-se à transmissão dos ‘recados’ que as figuras cá do distrito querem ver impressos – por mais repetitivos e desinteressantes que sejam ? Mas então, se O Campo não quer abordar assuntos polémicos, restam-lhe dois caminhos. Um deles é fechar as portas, pois todas as câmaras têm os seus boletins municipais ...

(para obter fotos digitais [ ³ 400 Kb] ou nos contactar :
be_ourique@aeiou.pt )

[Resposta (?) do gabinete da Presidência da CMO ao nosso comunicado]

Ao Bloco de Esquerda falar não custa.
Custa é falar verdade.

O representante do Bloco de Esquerda no concelho de Ourique divulgou através de comunicado uma série de críticas à Câmara Municipal de Ourique e não só, que devem merecer uma resposta à altura, dada a forma gratuita como entendeu visar a autarquia nas questões de defesa ambiental.

Ponto 1
A Câmara Municipal de Ourique garante que não lançou na lixeira municipal de Monte Coito, os animais que o representante do Bloco de Esquerda diz terem sido abatidos pelo veterinário municipal. É prática corrente do município proceder ao seu enterramento, salvaguardando sempre os princípios higiénico sanitários e a defesa do ambiente.
A este propósito importa salientar que a autarquia coloca à disposição de quem o solicitar, as máquinas da Câmara para fazer o enterramento, em condições, de animais mortos. Os agricultores do concelho são deste facto testemunhas.
Se animais mortos foram encontrados no local onde o Bloco de Esquerda diz que foram colocados os cães, a iniciativa só pode ser da responsabilidade de particulares. Para além dos deveres que devem ser imputados à autarquia, subsistem os deveres cívicos. E quanto a estes, o município não pode, por ser humanamente impossível, vigiar o comportamento das pessoas.

Ponto 2
A Câmara Municipal de Ourique afirma sem qualquer hesitação que faz a recolha do lixo onde se justifica a sua recolha. Teria sido uma boa ajuda que o Bloco de Esquerda em vez de dizer que “ há muitos lugares no concelho que não têm direito a recolha de lixo” indicasse quais os aglomerados urbanos que estão nestas condições. É um dever cívico do Bloco de Esquerda ou de qualquer cidadão.

Ponto 3
O Bloco de Esquerda “esquece” intencionalmente que existe um projecto de recuperação das lixeiras a céu aberto que tem uma programação sob a responsabilidade da AMALGA, entidade que superintende esta acção. A sua selagem obedece a uma calendarização que ainda não contemplou Ourique. Não é só o nosso concelho que tem lixeiras a céu aberto. Elas infelizmente foram (e ainda são, nalguns locais) uma triste realidade. Vai demorar algum tempo até que estas questões sejam uma marca do passado. Mais uma vez importa reforçar a ideia da responsabilidade cívica dos cidadãos, para que as lixeiras deixem de nos envergonhar a todos.

Ponto 4
O que foi dito sobre a selagem das lixeiras a céu aberto, vale para os Ecopontos. Existe uma programação estabelecida que ainda não contemplou Ourique. Por muito que nos custe, temos de aceitar o que ficou acordado no âmbito da AMALGA. São os interesses e as necessidades de oito concelhos que devem ser analisados e não o de Ourique apenas. É legítimo que o Bloco de Esquerda conteste a actual situação, mas também é legítimo que a Câmara Municipal de Ourique apresente as razões que lhe assistem.

Ponto 5
A Câmara Municipal de Ourique já levou a cabo campanhas de sensibilização junto das crianças das escolas. Mas a sua eficácia só resultará com vantagens acrescidas, quando o sistema de tratamento de resíduos sólidos estiver implantado. Não podemos chamar a atenção das pessoas para a utilização correcta do que ainda não existe. A seu tempo e de forma programada mais campanhas terão lugar.

Ponto 6
Tem razão o representante do Bloco de Esquerda sobre o aumento dos efluentes domésticos no ramal a que faz referência. A Autarquia não desconhece esta realidade e está actuar, no terreno e não em projecto, para a construção de um novo ramal de esgotos que garanta o seu escoamento em condições que possibilitem o seu tratamento.

Em conclusão. Contrariamente ao que diz o representante do Bloco de Esquerda, a Câmara Municipal de Ourique não faz a defesa do meio ambiente por uma questão de votos, mas porque é fundamental para a preservação da saúde pública. Consideramos incorrecto que o representante do Bloco de Esquerda optasse por fazer a apresentação dos problemas que colocou à apreciação da opinião pública, utilizando um processo surrealista, empolando os factos ou falseando-os para obter através das frases chocantes o efeito desejado.
Quanto a nós é patente que ao representante do Bloco de Esquerda escasseia informação, ou então procurou intencionalmente deturpar os factos, tomando em linha de conta a forma subjectiva e carecida de provas como suportou a sua argumentação.
A Câmara Municipal de Ourique não arroga o primado da eficácia quando sabe que existem lacunas no seu trabalho. Mas uma coisa é o laxismo e o deixa andar, que veiculam uma imagem de indiferença em relação aos problemas que afectam a comunidade ouriquense, imagem que nós combatemos com todas as forças. Outra coisa é a preocupação que demonstramos em superar os problemas e aceitar as críticas quando elas são justas e legítimas.
Neste caso, na posição assumida pelo representante do Bloco de Esquerda, parece estar patente o propósito de marcar o arranque do novo ano político, querendo assumir o papel do grilo falante.
Mas poderá ser também porque as férias chegaram ao fim e o representante do Bloco de Esquerda se sinta de mal com o mundo e então decidiu disparar em todos os sentidos, não poupando nada nem ninguém, como ficou expresso no documento que divulgou. Uma autêntica salada russa, onde misturou alhos com bugalhos. Bem vistas as coisas, à falta de melhor contributo político, não custa nada dizer mal. Mas olhe que esta estratégia já não rende os votos que rendia no tempo do PREC.

[ver a nossa contra-resposta no post:

Intervenções 2000-2005 IV - A polémica sobre as lixeiras, os esgotos e outras que a Câmara Municipal de Ourique queria ocultar ...
Ao Bloco de Esquerda, calar custa ]

Intervenções 2000-2005 II - Resposta, não publicada, a inquérito da 'Mais Alentejo'

2005-09-24T16:57:00.000-07:00

[Observação: para facilidade nos cortes a que eventualmente queiram proceder, o texto essencial vai destacado a negrito. Mesmo neste podem proceder a cortes desde que permaneça o sentido geral ou seja salvaguardado pela colocação de ( ), embora da minha parte prefiriria que reduzissem o tamanho da letra ou reduzissem o espaçamento.
De qualquer modo, volto a salientar, que estarão à vontade para usarem o texto conforme os objectivos que presidiram ao presente inquérito]
1 - O BE desde que apareceu em Ourique, nunca deixou nem deixará de estar presente na vida política municipal, mesmo não estando representado em nenhum dos órgãos autárquicos .
É uma pequena-grande diferença em relação aos partidos tradicionais que aparecem na caça ao voto e depois se eclipsam. Temos agido e vamos continuar a agir construtivamente, pelo que não fazemos promessas para ganhar votos mas, responsavelmente, apresentamo-nos com ideias bem definidas, praticáveis, juntando-lhes o princípio de ouvir sempre os nossos concidadãos, pois temos horror às ideias feitas.
Avançamos pois parece-nos evidente que, depois de deixar a CMO numa situação financeira lastimável, o PSD se prepara para ‘rapar o fundo ao tacho’ e encobrir o mais possível a irresponsabilidade com que tem actuado. Mais, é consabido que para o PSD, Ourique só tem interesse para alimentar a imagem do Sr. José Raul dos Santos até poder dar o salto para um cargo político qualquer: Governador Civil, Secretário de Estado...
O PS e a CDU não têm feito nem nos parecem capazes de vir a fazer verdadeira oposição: coerente, construtiva, eficaz. Pelo contrário, têm sido coniventes com o PSD. Isso explica estes quatro anos em que foram mudos em relação à gestão PSD e surdos em relação ao descontentamento crescente da população. Propusemos uma coligação abrangente, a alicerçar com projectos realistas e pessoas credíveis, mas tanto para os dirigentes do PS como para os da CDU não haverá interesse em mudar o rumo da gestão municipal.
A ambos é preferível que o PSD continue, quer devido à catastrófica situação financeira da CMO, para cuja recuperação não têm soluções, quer porque as ‘contas’ entre ambos são a nível distrital pela Associação de Municípios. Assim, as autárquicas são para o PS e a CDU são uma incómoda chatice.. Por isso lhes interessa, tanto como ao PSD, uma abstenção elevada que lhes permitirá manter as artificiais percentagens porque se batem ... Esse entendimento PS-CDU iria de encontro ao desejo da maioria dos ouriquenses, mesmo de muitos simpatizantes do PSD, que anseiam por uma mudança na CMO ou por uma alternativa credível de oposição. Era a altura de porem de lado interesses partidários e pessoais, de ouvirem as suas bases e a população em geral. Assim, são candidaturas feitas à revelia dos seus simpatizantes: a do PS dá a triste ideia de uma candidatura de sacrifício; a da CDU parece uma candidatura por correspondência.
Por isso ninguém estranhe que a candidatura do Bloco de Esquerda englobe tanto pessoas do PS, CDU e PSD, desencantadas com os seus dirigentes, como, em maioria, pessoas sem qualquer conotação partidária e que até têm em relação à política aquela opinião comum (e afinal tão justificada) de desprezo... Pessoas que nada de novo vêem nas candidaturas dos partidos tradicionais e querem participar numa alternativa com futuro.

2/3/4 – A participação na vida política municipal é um direito inalienável de que ninguém deve abdicar, mesmo que não se identifique com as alternativas oferecidas. Em Ourique, 27 anos depois da Revolução do 25 de Abril, a população é tratada como ignorante, mantida à margem do que a ela diz respeito. Por isso não é de estranhar que olhe com menosprezo para as suas instituições e para as pessoas que delas se têm servido em vez de nelas servirem. Há que democratizar a autarquia, mudar a imagem dos órgãos que nos devem representar a todos e não apenas alguns. A Assembleia Municipal não pode continuar a ser uma coisa clandestina a que os eleitos vão a contragosto e de onde a população é arredada, quer por falta de informação, quer pelo manifesto incómodo que aí sentem.
Já lançamos publicamente o desafio: que o público intervenha em primeiro lugar e não no fim da Assembleia - depois de horas gastas em retórica barata, a discutir trivialidades e a ignorar os assuntos de maior interesse. Iremos insistindo nessa e noutras fundamentais mudanças (informação prévia e posterior dos assuntos, maior periodicidade, descentralização ...), pois consideramos que a verdadeira política se faz com e para os cidadãos e não nas suas costas.
Já afirmámos e voltamos a reafirmar que a situação financeira da Câmara, apesar de cada vez mais preocupante, não é impeditiva de uma boa gestão do Município. É um desafio que aceitamos quando outros, afinal, apenas apresentam candidaturas que fogem à discussão dos maiores problemasl. Com uma idoneidade moral que ninguém pode pôr em causa, com conhecimentos de que ninguém suspeita e uma forte vontade de com todos aprender e com todos trabalhar, sem interesses partidários ou pessoais a turbarem a nossa actuação, afirmámos que é um desafio a que não podemos nem devemos fugir. E não fugimos também porque, ao contrário dos que só sabem olhar para o que já existe, acreditamos que Ourique tem futuro.
O ‘deixa andar’ irresponsável do PSD e as receitas pré-fabricadas do PS e da CDU não são solução. Não será com auditorias, pagas pela Câmara, nem com inspecções, cujos resultados se sabem previamente, que se resolve o que quer que seja.
O BE defendeu e vai continuar a defender o uso do bem senso: a negociação das dívidas com os credores, o diálogo com os organismos da Administração Central, com ela renegociando as dívidas contraídas e procurando obter novos empréstimos, realistas e justificados, aos melhores juros.. Deve ser feita uma clarificação do número e das funções dos titulares de cargos na CMO, não com intuitos persecutórios mas para que se moralizem os seus gastos e atendam às reais necessidades da CMO.
Acrescentamos que a CMO não pode continuar desperdiçar o capital humano que já tem: há muito descontentamento entre os seus trabalhadores, impedidos de se realizarem no seu trabalho ... Os milhares de contos mensais assim poupados serão muito melhor aplicados nas necessidades infra-estruturais mais urgentes, na execução dos projectos que a actual gestão conseguiu aprovar e noutros projectos essenciais para melhorar a qualidade de vida da população.
Defendemos ainda, e sempre que possível, a execução directa pela autarquia das obras e serviços que esta possa prestar, pois não se justifica ter pessoal inactivo e equipamentos a degradarem-se por falta de uso. Queremos evitar ainda a alienação de muitos desses serviços a entidades privadas ou ‘inter-municipais’, alienação essa que PS, CDU e PSD, seguindo receitas dos grandes municípios e dos seus aparelhos partidários, estão a cozinhar.
Isso implicaria a transferência, talvez o despedimento, de trabalhadores da CMO ou seria pelo menos o fim da capacidade empregadora da CMO, um catastrófico resultado para o concelho que apenas beneficia uns quantos ‘novos’ pseudo-gestores, indicados pelos respectivos partidos para os novos tachos nas tais empresas... Como a CMO ainda nem sequer presta alguns dos serviços mais essenciais, consideramos que o caminho a seguir é precisamente o oposto: mais e melhores serviços municipais.

Há que ter outra relação com o poder central, nomeadamente insistindo nas exigências que temos direito a fazer-lhe: o seu contributo para a melhoria da rede viária, o melhor apetrechamento das forças de segurança e dos Bombeiros Voluntários, a requalificação do centro de Saúde, relembrar a necessidade do Hospital planeado, direitos que têm sido perdidos muitas vezes devido a guerrilhas pessoais que nada interessam ao Concelho.
Essencialmente faz falta uma visão de futuro para Ourique, pois apenas ouvimos ideias feitas, imediatistas. Não há - terá que haver - uma política de habitação, facilitando numa primeira fase as novas construções em áreas devidamente infra-estruturadas e, depois, avançando para a recuperação do centro da Vila e a reabilitação da habitação e do modo de viver nas nossas aldeias e montes. No caso da Vila de Ourique, há que corrigir as monstruosidades que se deixaram fazer enquanto não havia PDM – fraca desculpa, pois, necessariamente, um PDM que levou oito anos a fazer seria conhecido de cor ...
Falta uma Área de Acção Social, onde em conjugação com o Centro de Saúde, a Misericórdia, as Juntas de Freguesia ou o Agrupamento de Escolas se levantem ou acompanhem os muitos problemas existentes no Concelho, tantas vezes devido à falta de informação dos munícipes ...
Não há uma política cultural. Há não só que promover manifestações culturais para o mais variado tipo de públicos, sejam eles maioritários, minoritários ou sejam públicos ainda a criar, mas sobretudo fomentar a produção cultural no concelho, incentivando os mais jovens, os indivíduos ou entidades que a procuram fazer, promovendo a sua formação, dando-lhes tempos e espaços de manifestação, incentivando intercâmbios. Há que incentivar a cultura tradicional, apoiando devidamente ou fazendo renascer muitas manifestações ora esquecidas ou menosprezadas. A CMO não pode continuar a monopolizar tudo o que aconteça, terá que conviver e incentivar o dinamismo de escolas, associações, pessoas, para que Ourique saia da quase nulidade em que vive.
Não há uma política desportiva. Tem havido subsídios, quantas vezes pontuais e sem critério, a clubes ou eventos. Há que promover a prática desportiva, contando mais com as escolas, os clubes e outras entidades. Há que estabelecer, diversificar e publicitar os apoios concedidos. Há que aproveitar os recursos do concelho para incentivar outras manifestações lúdico-desportivas, não tendo medo de apostar no que é inovador.
Há um Posto de Turismo, mas falta promover um turismo que não seja ‘algarvio’ nem de passagem, que usufrua do património da região e o ajude a valorizar. Incentive-se o aproveitamento qualitativo do nosso património, nomeadamente da Albufeira da Barragem do Monte da Rocha, mas evitem-se os investimentos na moda que apenas criarão ilusões e dos quais, dentro de anos, só ficarão as más recordações.
Falta uma Área de Apoio às Actividades Económicas que ajude a conhecer melhor as actuais e futuras potencialidades do concelho, onde se incentive, mais que o investimento no local, o investimento dos nossos munícipes nas muitas oportunidades que há e geralmente desconhecem. É preciso revalorizar as festas tradicionais que tanto tem decaído, como a Feira de Garvão, ou que é preciso recriar, caso de Santana.
Há que levar a sério as nossas legítimas aspirações a uma melhor qualidade de vida. Já estamos no Século XXI pelo que não podemos permitir que concidadãos nossos continuem sem saneamento básico adequado ou sem electricidade (quer porque a CMO não paga à EDP ou aos empreiteiros desta, quer porque as energias alternativas não são levadas a sério).
Não podemos descurar o problema do lixo e das lixeiras, pois continuam a ser um perigo para as redes de abastecimento de água, nossa e dos concelhos vizinhos. Quem diz que tais preocupações são idiotas vive ainda um tanto no Terceiro Mundo, desfasado da realidade local onde há uma crescente consciencialização em relação a esses e muitos outros problemas .
E que dizer da rede de transportes públicos ? O que existe é um monopólio que deixa muito a desejar em termos de cobertura do concelho e que em termos horários condiciona demasiado a vida do que deles dependem, incentivando o uso do automóvel numa vila já com problemas de estacionamento, em breve de congestionamento, isto devido à falta de planeamento, à falta de uma visão de futuro. É urgente uma rede de transportes, realista, que ligue com frequência as muitas localidades do concelho, dando oportunidade, sobretudo aos jovens e aos mais idosos, a oportunidade de não se sentirem prisioneiros nas suas próprias terras. Será que só o BE tem a ousadia de pensar uma rede municipal de transportes públicos, preferencialmente não-poluentes, tornando assim Ourique num exemplo para outros municípios, o mais depressa possível enquanto existem fundos comunitários para o efeito ?

5. Cada voto que for atribuído à candidatura que represento será uma responsabilidade mais a assumir, pelo que ninguém desperdiçará o seu voto confiando no Bloco de Esquerda. Construtivamente, sempre, defenderei as ideias e propostas porque nos batemos e as que continuamente forem surgindo do contacto com a população. Serei um mero representante daqueles que me elegeram, pelo que o nosso dever mais básico é consultá-los permanentemente, independentemente do modo como votaram. Quem me conhece sabe que assim será, porque de outro modo não seria candidato. Por isso nada tenho a ver com os políticos tradicionais que depois das eleições, feitas as suas continhas, conseguida a tal percentagenzita, consideram terminada a participação dos seus concidadãos. Também por isso, só por descuido, me ouvirão falar em eleitores ...

[Olhando para o que a 'Mais Alentejo' publicou (PSD, PS e CDU) não podemos deixar de pensar em filhos e enteados. Infelizmente, não é apenas esta revista que nos ignora. E até preferimos que nos ignorem do que se refiram a nós sem nos consultar, como fez o 'Público', atribuindo-nos ideias feitas que nada têm a ver com o que defendemos nesta candidatura]

Intervenções 2000-2005 IV - A polémica sobre as lixeiras, os esgotos e outras que a Câmara Municipal de Ourique queria ocultar ...

2005-09-24T16:34:00.000-07:00

Ao Bloco de Esquerda, calar custa

Com algo que não consegue ser uma resposta ao nosso comunicado público de 14.08, elaborou o Gabinete do Presidente (GP) da CM Ourique uma ‘nota’ dirigida, não à população em geral mas à comunicação social.
Compreende-se que assim tenha sido: o seu conteúdo mereceria, no mínimo, a devida análise por parte dos ouriquenses, pois vem avalizar tudo o que no nosso comunicado afirmámos ou questionámos.
Mas lamenta-se, mais uma vez, a ideia deixada por este procedimento: a de que a CMO pretende acima de tudo manter uma imagem imaculada da sua actuação junto de outras instituições de poder e, essencialmente, junto dos meios de comunicação social ávidos de informação já pasteurizada.

1 – Usando uma imagem melíflua que só pode enganar quem pouco ou nada conhece de Ourique ou quem não conhecer o politiquês usado pelo Excutivo da CMO, o GP garante que a CMO ‘não lançou na lixeira municipal do Monte Coito, os animais que os representantes do Bloco de Esquerda dizem terem sido abatidos pelo veterinário municipal’. Deixa assim uma de duas hipóteses, ambas muito pouco dignas: ou foi o Senhor Veterinário Municipal ou alguém exterior à CMO que cometeu tão hediondo acto. Para não perder mais tempo com tão descabidas insinuações, traduza-se a afirmação feita: não foi o Senhor Presidente da CMO nem, por extenso, os senhores vereadores, quem cometeu tal acto. É que neste politiquês, e conforme a conveniência, a CMO, é mais ou menos povoada – neste caso todos os funcionários da CMO, afinal, não representam a CMO ! Com tantos deles a dar o seu melhor em benefício de quem assim os maltrata, o Gabinete do Presidente, está assim a menosprezar quem não merece. Talvez porque o uso desta 'nuance' ainda não esteja perfeitamente conjugada por quem redigiu esta nota. O que o GP devera ter feito era algo muito elementar: ir ao terreno e inquirir os agricultores e pastores que por ali labutam sobre a autenticidade da afirmação que fizemos. Muitas vezes, porque não temos certezas absolutas, questionámos. Mas, repetimos: foi uma afirmação.

Lembra-nos de seguida o GP os nossos deveres cívicos: pois nós, que não só os procuramos saber como procuramos usufruir deles, apenas poderemos lamentar que a CMO não os lembre mais vezes aos seus munícipes. Mais ainda, lamentamos que seja muitas vezes a CMO a deles fazer cabeças de alfinete. Só por exemplo, e estando a tratar de animais mortos, enviamos com o nosso comunicado, a 14.08, uma foto anexa com dois desses infelizes num local facilmente acessível. Quinta-feira, acusando a recepção da nota do GP, voltámos a enviá-la ! Domingo, quatro dias depois, os pobres animais ainda lá se encontram ! E perguntou o GP ao Senhor Presidente onde estava na célebre tourada em que foi morto um touro em Ourique ? Ah, se não viu, pronto, que se há-de fazer por aí!?
Outra questão: que procedimentos tomou perante esse crime, cometido no ‘seu’ concelho, onde nem sequer há tradição de matar os touros e quando nem sequer estava consubstanciada o célebre regime de excepção para Barrancos ?
De qualquer modo, o BE na sua postura de oposição construtiva indica ao Executivo uma pessoa que lhe pode servir de exemplo no domínio da higiene/limpeza pública – não, não é nenhum papão de qualquer das oposições ! É do PSD, também, e é Presidente da Junta de Freguesia de Panóias ! Como sempre se pôde ver, o BE está atento ao que de bom se faz em Ourique, não olhando ao partido que ou de quem o faz.
E avaliando a prestação das Juntas de Freguesia neste domínio, teríamos a lamentar a demissão da Junta de Ourique (de presidência CDU ), pois o facto/argumento de a CMO meter o nariz em tudo e não deixar fazer nada, para nós não pega sempre.
Mas pior, muito pior, estará a Junta de Garvão (onde o ostracismo a que a votou o Executivo PSD por ter ganho uma lista PS já soa a demasiada desculpabilização, sobretudo em aspectos em que está em causa a saúde pública.
Permita-se-nos fazer mais duas perguntas:
- uma, inquirindo da existência ou não de pessoas e instituições com responsabilidades neste domínio e, se as há, que posições têm a tomar sobre este assunto ?
- outra, para questionar os senhores deputados da Assembleia Municipal - porque manifestaram em finais de Junho a sua pronta disponibilidade para visitar a tão famigerada lixeira municipal ? Pena os senhores deputados não terem cumprido, pois seriam eles a deparar com tão lastimável evidência.

2 – Usando outro subterfúgio, o GP pede-nos para indicar ‘aglomerados urbanos’ em que não haja recolha de lixos domésticos. No seu comunicado, o BE referia-se a ‘lugares do Concelho’. Seria um bom exercício, que a CMO fizesse o levantamento desses lugares (na maioria ‘montes’) para, o mais breve possível, acabar com a diferença entre ouriquenses de 1ª e ouriquenses de 3ª ou 4ª .
Se a CMO não souber como agir, promova um debate público – garantimos a nossa participação.
Quanto à questão dos ecopontos é uma questão de filosofia de actuação – apenas acrescentamos que, mesmo sem a Estação de Tratamento funcional, a CMO pode na mesma fazer a triagem - querendo de todos os materiais previstos, querendo excluindo de princípio o papel/cartão. Houve muitas autarquias que o fizeram sem Aterros Sanitários e sem estações de triagem ...

3 – O que o GP refere sobre ‘a triste realidade’ das muitas lixeiras a céu aberto na região é o que o BE diz. Lamentamos é que mais uma vez Ourique fique na cauda – afinal a tão propagandeada capacidade do Senhor Presidente da Câmara em obter o melhor para Ourique é gasta onde ?
Já agora, e porque não consta das lixeiras oficiais do Concelho, porque razão a CMO ainda não procedeu ao fácil encerramento e recuperação da lixeira do Reguengo ? Por coincidência, é mais uma lixeira numa linha de água, mais outra a contribuir para a boa qualidade das águas da Barragem do Monte da Rocha.
E porque fica bem perto, era altura de as CM’s de Ourique e Castro Verde olharem com mais atenção para o estaleiro/dormitório instalado mais acima, mais um numa linha de água com a Barragem como destino...
Até aqui, que tenhamos verificado, nada de grave (pela bitola do Concelho em que vivemos). Mas é consabido que muitos dos nossos empreiteiros deixam o ‘melhor’ para o fim ...

4 –Finalmente as tão famosas ‘águas pluviais’ foram promovidas a ‘efluentes domésticos’ ! A CMO desta vez surpreendeu-nos, dando a mão à palmatória. Pena que não o tenha feito há mais tempo: o problema começou há seis anos, aquando do arranjo da entrada da Vila, obra necessária e que aplaudimos em devido tempo, agravando-se com as obras na Vila nestes últimos seis anos e a consequente pressão sobre as já velhinhas condutas. Isto sem que a CMO atentasse nesse ‘pormenorzinho’ apesar dos alertas sobre o mau cheiro, apesar das insistências, quer de militantes do BE, quer de outras pessoas conscientes desse crescente problema. Que não demore a rectificação desses erros crassos, tanto mais que o Inverno virá agudizar a situação, é o que esperamos. Tanto porque, para variar, lá será a habitual albufeira do Monte da Rocha a aguentar mais um contributo à qualidade das suas águas, isto se não nos esquecermos, por exemplo, dos furos que se encontram no percurso e servem também pessoas ...

Reconhecemos que nem sempre temos acesso à informação de que necessitaríamos, informação que muitas vezes deveria ser publicitada, nomeadamente a relativa às actividades da CMO e aos seus projectos (ou até à falta deles, se for o caso) ... Mas o que tem ressaltado nas nossas intervenções é que raramente temos feito afirmações que não sejam fundamentadas ou colocado questões que não sejam pertinentes – embora nem sempre ouvidas a tempo e horas.

Posto isto, e adiantando que alguns de nós adoram o surrealismo (outros nem por isso) lançámos um repto ao GP para que fundamente os seus ditos mais sonâmbulos. Nomeadamente, que diga sem rodeios onde falseámos ou empolámos factos, onde os deturpámos intencionalmente. Não temos medo algum de algures ter errado, não teremos receio algum em reconhecer que erramos.
Mas que ninguém espere que num país democrático abdiquemos dos nossos direitos e deveres cívicos, sobretudo a tão perturbadora liberdade de expressão que tanto custou a obter.

Ourique, 19 de Agosto de 2002
O Núcleo do Bloco de Esquerda de Ourique
[obviamente não publicado nem publicitado por nenhum órgão da comunicação social para o qual foi enviado: RTP, SIC, RDP, Lusa, Rádio PAX, Rádio Voz do Partido, Rádio Castrense, Público, O Campo, entre outros. Muito menos a CMO, quer através do seu Presidente, quer através do Sr. Vereador António Afonso -que nos chamou mentirosos quando confrontado comos factos ...]

Intervenções 2000-2005 III - As velhas questões do lixo e da água

2005-09-24T15:27:00.000-07:00

O lixo que nos esgota a paciência

Grande parte dos ouriquenses foram surpreendidos com uma pretensa ‘taxa sobre a recolha de lixo’.

Ainda por cima no recibo da água ! Alguma mensagem directa sobre a qualidade da água ?

É um serviço que por natureza deveria ser gratuito, pois para isso pagamos impostos e para isso há transferências do Orçamento de Estado para as autarquias. Mas concedamos que face ao caos financeiro da Câmara de Ourique, embora contestemos o princípio, não vemos outro remédio : fazemos lixo, paguemos para que nos tratem bem dele. Mas o que temos verificado é que, no mínimo andamos a ser enganados:

- Houve melhorias na recolha dos nossos lixos ? Há mais locais abrangidos pela recolha domiciliária de lixo ?

- Pelo menos, a tal taxa é usada para pagar à empresa (AMALGA) que nos deveria tratar do lixo ?
Sabemos é que as dívidas da nossa Câmara à AMALGA cresceram a tal ponto que estamos sujeitos, mais dia menos dia, a que a AMALGA deixe de receber o lixo de Ourique e a que não proceda à selagem das nossas lixeiras, continuando estas a funcionar como até aqui, ao nível de alguns países do Terceiro Mundo. Um regresso ao passado que não queremos e por isso até aceitamos pagar o que não deveríamos.

Portanto, se a tal taxa não serve para nada que se relacione com a recolha e tratamento dos nossos lixos, seria de bom tom que a Câmara Municipal de Ourique deixasse de a recolher enquanto não estiver disposta a prestar os serviços por que se faz pagar.

Tem o Bloco de Esquerda sido acusado de usar a questão do lixo no concelho de Ourique demagogicamente.
Já agora, pedimos à Câmara Municipal de Ourique para se deixar de demagogias e que ouça o que há muito vimos dizendo. E pedindo mais um pouco, rogamos que deixe de usar a esfarrapada desculpa que a culpa é da AMALGA ! Mesmo que fosse, a Câmara Municipal de Ourique faz parte dela, é em conjunto com outras câmaras do Baixo Alentejo sua proprietária, pelo que deve assumir as suas responsabilidades, pois há muito que é sabido que teria que pagar o tratamento do lixo. E se só agora as outras câmaras não querem pagar o desleixo com que a CM de Ourique tem tratado esta questão, isso foi problema delas.

A CM de Ourique tenta-nos atirar lixo para os olhos com a questão da recolha – que é deve continuar a ser da responsabilidade da Câmara Municipal. Por isso, no mínimo, que use o que recolhe com a taxa sobre o lixo no reforço dos esquipamentos e das equipas de recolha e que estenda o serviço a todos os lares do concelho, pois não considermamos que haja cidadãos de 1ª e de 2ª.

E que desbloqueie, pelo menos, a entrega dos ecopontos, para nos irmos habituando a separar os nossos lixos.

E, entre muitos mais e que poderíamos acrescentar, aproveite o pseudo-Boletim Municipal para sensibilizar os que ainda têm pachorra para o ler para explicar a necessidade e a facilidade deste processo.

Os esgotos e a água devem também deixar de ser objecto de brincadeiras de mau gosto por parte dos responsáveis da Câmara Municipal. Alertamos de há muito para as falhas da ETAR de Ourique e para a necessidade de reconsiderar a rede de esgotos . Volta e meia lá temos os tais ‘efluentes domésticos’ a correr da Vila de Ourique para a Barragem do Monte da Rocha. E se não vão directamente, basta passar de vez em quando junto à ETAR de Ourique para ver ou sentir o cheiro. A ETAR mal funciona, pelo que o que deitamos nos nossos esgotos vai quase tal e qual para a barragem contaminando poços, furos e fontes. E por mais que Castro Verde, que se abastece na Rocha, trate a sua água, quem é que pode dizer que ela é de boa qualidade? Não é isto uma questão de saúde pública ? E brinca-se com isso !?

E as populações de Garvão, Funcheira e Santa Luzia ? Onde estão as suas Estações de Tratamento há tanto prometidas ? Como pode alguém anunciar aos cinco ventos a implantação de uma unidade industrial em Garvão, quando Garvão nem uma ETAR tem ? E cá temos mais um Verão em que a martirizada população da Funcheira vai ter abundância de água e vida animal – mas de água perfumada pelos esgotos, e vida animal, género mosquitos, ratazaninhas e outros animaizinhos ...

Pergunte-se ainda: o que tem feito a Junta de Freguesia de Garvão (ganha pelo Partido Socialista) ? Pensamos que deveria defender os interesses dos seus habitantes, todos, e não ficar muda e calada perante uma tão gritante falta de atenção por parte da Câmara Municipal . Ou será que, como infelizmente ainda acontece muito neste Portugal, os senhores membros da Junta não sabem quais os seus poderes, os seus direitos, os seus deveres ?

Uma pergunta final: se a Câmara Municipal não se entende com os lixos nem com a AMALGA, como é que vai lidar com a questão ainda mais espinhosa do abastecimento de água e da respectiva empresa É que esta, a “Águas do Alentejo Sul, uma empresa também intermunicipal , já avisou que Ourique era um dos casos mais problemáticos . O que traduzido, quer dizer que o abastecimento ao nosso concelho nos vai sair bem caro ...

Intervenções 2000-2005 III - Sobre a venda de escolas primárias

2005-09-24T15:18:00.000-07:00

Ourique ao desbarato ?

A 13 de Junho Ourique viu-se mais pobre. Três escolas (Fitos, Rio Torto e Favela), património que deveria continuar ao serviço de todos nós, foram vendidas ao desbarato. Nada temos contra a venda de escolas que já não tenham possibilidades de frequência escolar. Congratulamo-nos até por as escolas dos Fitos e do Rio Torto terem ficado na posse de dois concidadãos que, com certeza, tudo farão para que a sua identidade não se perca. Mas no meio deste rapidíssimo leiloar do que é de todos, cumpre-nos fazer algumas perguntas:
Qual era a necessidade de vender já ? Não houve vergonha suficiente para, pelo menos, esperar mais uma semana, que as aulas acabassem, evitando as tristes piadas sobre se os alunos e a Professora de uma das escolas também estariam a ser leiloadas ?

Será que os 136.000 €uros assim obtidos vão pelo menos ser aplicados nas muitas carências com que se debatem as Escolas do Concelho ? Parece-nos que não, pois foi o nosso Presidente da Câmara que afirmou na Assembleia Municipal: ‘para o agrupamento nada’. Ou seja, por vontade do Senhor Presidente, que deveria representar todos os ouriquenses e não representar apenas alguns, nenhuma das nossas escolas vai ter direito ao que quer que seja – a não ser,claro, que peça directamente ao Senhor Presidente !

Apenas queremos que a atribuição de ajudas às nossas escolas seja pública, transparente. ! Para que não haja escolas de 1ª e escolas de 4ª ou 5ª categoria ! Para desigualdades, devíamos era minorar as que existem e que não são poucas ...

Será que os tais €urozinhos vão servir minorar algumas outras deficiências, como a falta de carrinhas para o transporte escolar (evitando assim que andem sobrelotadas e que os nossos motoristas se portem nas nossas magníficas estradas como campeões do mundo de rallies ) ? Ou, pelo menos, para que cada veículo destinado ao transporte escolar possa ter, como é obrigatório, o seguro em dia ?

Não houve entre tantos e tão bem pagos assessores, adjuntos e outros inúmeros iluminados que rodeiam o nosso Presidente quem lhe dissesse que o momento era mau para tal disparate, pois quem procura este tipo de investimento, ou já o fez, ou tem muito melhor para escolher por esse país fora ? Por acaso alguém da Câmara reparou que a Escola do Vale Norinha, já vendida, se degrada de dia para dia sem que ninguém lhe volte a pegar ? E sem que a Câmara, usando os direitos que ainda tem, intervenha ?

E as populações desses locais foram consultadas ? Ou só servem para votar de 4 em 4 anos ? Ou representam tão poucos votos que nem merecem da Câmara qualquer satisfação ?
No mínimo, não deveria finalmente ser reunido o Conselho Municipal de Educação ? Ou este só vai existir para assistir a factos consumados ?

Já agora: que é feito do Sr. Presidente que há um ano garantia com ambos os pés que enquanto fosse Presidente da Câmara as escolas não fechavam ? Com garantias destas é de temer que em breve a Conceição, Santa Luzia, Grandaços e mesmo a Aldeia de Palheiros fiquem sem as suas escolas, para que, por pouco que seja, a Câmara arranje mais uns €urozinhos para desbaratar sabe-se lá onde ...

Temos o dever de querer saber para onde foram essas verbas e exigir que, no mínimo sejam aplicadas na educação. Exigimos que doravante as populações sejam consultadas sobre o que é seu. Exigimos que em São Romão e no Saraiva, escolas que agora a Câmara Municipal de Ourique não conseguiu vender, sejam estudadas com a respectiva população outras soluções que não a venda, nomeadamente a sua utilização como centros sociais – de que ninguém pode negar a sua falta.

Intervenções 2000-2005 I - Abril 2001

2005-09-24T14:57:00.000-07:00

Resposta não publicada a disparates do Sr. José Raúl dos Santos

Em ‘O Campo’ da passada semana, o Senhor José Raúl dos Santos, Presidente eleito da Câmara Municipal de Ourique, aproveitou de forma desproporcionada uma pretensa resposta ao meu camarada Alberto Matos para fugir ao debate de ideias que antevê colocar-se-lhe em Ourique.

Prefere remeter-se a um passado estereotipado, o dos tempos do PREC – onde vê capuchinhos vermelhos
[;-) ] e lobos maus – sem cuidar que os tempos mudam, sem indagar se entre os que actualmente se revêem no Bloco de Esquerda há quem tenha estado ao seu lado. Sim, porque entre aqueles que aderiram ao então PPD e ao seu programa social-democrata houve quem não se tivesse rendido aos encantos de uma democracia desencantada ! Que inclusivé, em outra paragens, fez frente aos tais ‘vândalos’ da UDP ! Por exemplo, em Vila Real de Trás-os-Montes, à passagem do funeral do Padre Maximino, abrindo as portas da sede do então PPD, um pouco à revelia de alguns ‘barões’ que apostavam no afrontamento, no ‘quanto pior melhor’.

Ideias feitas, como deve saber ... Que não cabem no BE, onde cabem todos aqueles que (ainda) têm ideias e ideais por que lutar. Perguntar-lhe-ia, se ainda faz gala em dizer que tem uma postura de esquerda, o que pensa desses ideais a que então aderiu, sobretudo se tem como colegas de partido pessoas que apregoam o anti-socialismo, o que pensa de ideais como a democracia participada ...

Passando ao essencial, que iludiu com essa viagem pelos tempos, colorida conforme as necessidades, critica o meu camarada Alberto Matos por falar de alto sobre a gestão da equipa de que faz parte, pretendendo
acusá-lo de «atirar bojardas sem as fundamentar». Concedo-lhe a falta de fundamentação – mas que fazer quando se escreve uma crónica, necessariamente concisa, onde se concitam vários aspectos ? De certeza que não esperaria que nesse espaço aparecessem, ainda que resumidamente, todos as situações debatidas pelos bloquistas de Ourique no tal encontro (aberto a toda a gente), quer as que o criticariam positivamente, quer as que o fariam ressaltar negativamente !

Quanto à questão da obra feita que queria que se dissesse quando ela é tão pouca, bem aquém das promessas com que convenceu os seus munícipes ? Sobre o Bairro Social de Ourique, anunciado para Abril de 1998, e que pelos vistos estará finalmente pronto a tempo das próximas eleições, queria que falasse, das ‘nuances’ que envolveu tal empreitada de Santa Engrácia ? Preferia uma derivação para o de Garvão e os seus apressados acabamentos ? Ou para a construção a torto e a direito que se faz por toda a vila e a consequente falta de planeamento, de visão para o futuro ?
Sobre a piscina (uma piscina de aprendizagem que tanta falta faz), que deveria estar concluída ainda em 1998, que já precisou e precisa de uns quantos (re)arranjos, e que agora aparece disfarçada no Projecto da Piscina Municipal !? Que dizer mais ? Benvinda seja, desde que proporcionalmente não fique pronta depois de vários rearranjos lá para 2010.

O mau estado das estradas ? Esta questão coloca-se em todos os municípios atravessados pela A2 – para quando uma posição firme e conjunta, sem jogos partidários, junto do estado português para que, a coberto da degradação provocada pelo trânsito originado pelas obras, se avance para uma recuperação, quando possível, ou uma reconstrução das velhas estradas destes municípios que o Estado (antes laranja e agora rosa) sacudiu para debaixo dos magros tapetes autárquicos ? Poderia ter acrescentado, desminta-o se possível, que a recuperação do troço Ourique- Santa Luzia deixou muito a desejar – tanto que mal a obra foi dada por terminada e já novos e mais elegantes buracos se abriam, porque se deitou pura e simplesmente alcatrão sobre raízes de árvores, tanto que o empreiteiro não se deu ao luxo de esconder sequer que o poupado aí vinha a calhar para o improvisado reasfaltar de algumas ruas de Ourique ...
Ruas de Ourique que, é a CMO que anuncia, terão a breve prazo que ser revolvidas para reerguer a tão degradada rede de esgotos (onde está o planeamento ? Ou é algo mais para não cumprir ?). Prefere fazer mais uma viagem no tempo, esta de 1000 anos, escusada pois é o seu próprio Executivo a reconhecer em sessão da Assembleia Municipal que os esgotos de há quarenta anos lá se têm aguentado, ao contrário dos acrescentos destes últimos anos, o que cheira demasiado a improviso ... E aliás o que mais se debateu no tal encontro foi a situação fora da sede do concelho !

Apresenta o "Mini-Pólis", um conjunto de projectos que merecem todo o nosso apoio. Projectos necessários. Tão necessários que há muito fazem falta e que permitirão a Ourique e aos seus habitantes comparar-se a concelhos similares - quando e se bem concretizados. Claro que as coisas não se fazem do dia para a noite, mas aí só têm que agradecer aos seus antecessores e à oposição que tem tido que, pouco fazendo, o levaram ao colo até à gestão camarária. De certo modo, sacudiu o marasmo em que esta vila estava, mas os tempos são outros e os argumentos das pesadas heranças têm o seu prazo de validade !

Ouça a população, não apenas a que consigo está, chova ou faça sol, e também não apenas em períodos em que precisa do seu voto - talvez isso o leve a arrepiar caminho e lhe evite surpresas desagradáveis. Surpresas que não podem vir da oposição que tem tido, nem de nós os coitadinhos do BE que até defenderemos o que nos fará perder votos, mas surpresas desse inimigo maior da democracia que é a abstenção – é que, pegando nas suas palavras, a gente de Ourique não só não é propensa a caciquismos como depressa se cansa de dar para os mesmos peditórios.
Quanto ao termo ‘caciquismo’, sinceramente não o usaria. O que vejo é a falta de respeito por opiniões diferentes, a tentação de considerar que qualquer crítica como destrutiva. Que quer ? Há quem considere a crítica saudável, para mais em democracia, pois não se considera infalível. Deverá haver, porventura quem prefira negar a democracia e se considere acima dessas humanas falhas... Ou que apenas se sinta bem quando as críticas, afinal, não são críticas ...

Para terminar, e aflorando apenas os aspectos que focou, evite as tais «toneladas de propaganda», a começar pela próxima campanha eleitoral: dispense a máquina do costume, que como sabe custa dinheiro, porque terá ideias de sobra, ideias que gratuitamente os simpatizantes bloquistas de Ourique lhe darão. Ideias que não terão dono, pelo que o registo se dirige também à actual oposição, quer você a meta no bolso ou não. Ideia feita que aliás também não corresponde inteiramente à verdade ...

Marcelino Reis
03-04-2001
[obviamente não publicado em 'O Campo']

Intervenções 2000-2005 II - Programa Eleitoral 2001-20005

2005-09-23T15:13:00.000-07:00

E x i g i m o s

Competência Imaginação Honestidade
Porque Ourique tem Futuro

Não gostamos daqueles que se servem da política com o mais variado tipo de interesses. São esses políticos que nos afastam da discussão dos nossos problemas, para não termos por onde escolher .

O Bloco de Esquerda vem propor uma forma alternativa de estar na política, sem interesses pessoais ou partidários a defender, sem favores a pagar.
Estamos na política porque a entendemos como um serviço público, onde há que defender o interesse comum e não apenas o de alguns.
Se nos candidatamos é porque vivemos numa democracia, em que a forma como vivemos é determinada por todos nós.
Não podemos deixar que os outros decidam por nós sobre coisas que a nós compete decidir, quando sabemos como resolver melhor os nossos problemas, quando temos, pelo menos, o direito e o dever de dar a nossa opinião. Um direito e um dever que ninguém nos pode negar.
Concorremos porque pensamos ter contributos válidos a dar para que Ourique saia do sub-desenvolvimento em que se encontra, para que em Ourique se viva bem melhor.

A Recuperação financeira da Câmara Municipal é um desafio a que as outras candidaturas fogem mas que deveriam saber enfrentar. A catastrófica e pouco transparente situação financeira da Câmara Municipal de Ourique não se resolve com a gestão irresponsável do PSD nem com as receitas pré-fabricadas que trazem as candidaturas do PS e da CDU. Não será com auditorias e saneamentos, a pagar pela Câmara, nem com inspecções cujos resultados se sabem previamente, que se resolve o que quer que seja.
O Bloco de Esquerda, com uma idoneidade moral que ninguém pode pôr em causa, sem interesses partidários ou pessoais a defender, defende o uso do bem senso:
> a negociação das dívidas da CMO com os credores, evitando as condenações judiciais a que se sujeita e os respectivos custos, de modo a poder continuar a beneficiar de crédito para o muito que tem a realizar;
> o diálogo, e não o confronto, com os organismos da Administração Central, com ela renegociando as dívidas contraídas e procurando obter novos empréstimos, justificados, aos melhores juros;
> a execução directa pela Câmara Municipal de muitos serviços que têm sido entregues a particulares, a preços ruinosos;
> a clarificação do número e das funções dos titulares de cargos políticos na Câmara, reduzindo os seus gastos ao necessário e adequando-os às reais necessidades do Município. Exigimos que os titulares destes cargos prestem os serviços convencionados ou, caso não cumpram, que rescindam os seus contratos;
> a Câmara deve respeitar e fortalecer as competências das Juntas de Freguesia, deixando que estas executem as obras que podem executar mais a mais baixos preços, mais rápida e eficazmente. As Juntas de Freguesia devem ainda ser apoiadas na elaboração de projectos apoiados financeiramente quer pela União Europeia, quer pela Administração Central, sobretudo nas áreas da habitação, ambiente, saneamento básico, turismo, intervenção social, dinamização cultural e juventude

Milhares de contos mensais assim poupados serão melhor aplicados no muito que falta fazer para melhorar a qualidade de vida da população.
A continuação da actual prática de gestão levará a Câmara Municipal à paralisação.
Nós propomos uma Câmara com crédito a investir no futuro do concelho !

Exigimos uma autarquia verdadeiramente democrática, pois a participação na vida política municipal é um direito inalienável de todos os cidadãos. Em Ourique, 27 anos depois da Revolução do 25 de Abril, a população continua a ser tratada como ignorante, mantida à margem do que a ela diz respeito. A população não confia nas suas instituições e nas pessoas que delas se têm servido em vez de nelas servirem. Há que democratizar os órgãos autárquicos, tornar transparentes as suas acções, pois representam todos os ouriquenses e não apenas alguns.
O Bloco de Esquerda considera que a participação de todos é necessária para a transparência na gestão do que é público e para voltar a credibilizar os actos políticos. Para isso, defende :
> a edição de um Boletim Municipal, a distribuir gratuitamente por todos os domicílios, com informação objectiva e independente, de modo a que se possam conhecer os compromissos assumidos e os projectos em fase de apreciação pública. Deve igualmente a CMO colocar placards onde as informações mais importantes sejam expostas publicamente;
> que todos os projectos, antes da sua aprovação pela Câmara, sejam discutidos publicamente;
> que sejam divulgados convenientemente todos os apoios concedidos pela Câmara;
> que as demonstrações contabilísticas da Câmara sejam documentalmente comprovadas;
> que sejam divulgados os destinos das verbas provenientes da Administração Central para projectos concretos e o modo como são gastas, exigindo nós que tais verbas sejam efectivamente gastas nos projectos para que vêm destinadas;
> que os orçamentos camarários sejam elaborados de forma realista e que na sua elaboração seja ouvida a população, nomeadamente quanto à realização de pequenas obras, permitindo que os directamente interessados decidam da sua execução e proponham prioridades, alternativas e formas de execução;
> somos contra a passagem de serviços municipais, como a recolha do lixo e a distribuição de água, para entidades privadas ou ‘inter-municipais’ pois tal seria, pelo menos, o fim da capacidade empregadora da CMO. Os partidos tradicionais, PS, CDU e PSD, seguindo receitas dos grandes municípios e dos seus aparelhos partidários, nada dizem sobre esta questão. A criação deste tipo de empresas apenas beneficia uns quantos ‘novos’ pseudo-gestores, indicados pelos respectivos partidos para os novos cargos nessas empresas... Prejudicados seremos todos, pois certamente teremos serviços mais caros. Como a CMO ainda nem sequer presta alguns dos serviços mais essenciais, consideramos que o caminho a seguir é precisamente o oposto: mais e melhores serviços municipais.

Exigimos uma Assembleia Municipal que cumpra o seu papel. A Assembleia Municipal não pode continuar a ser um órgão desconhecida para a população, a que os eleitos vão a contragosto e de onde a população é arredada, quer por falta de informação, quer por aí não lhes ser dado o adequado direito a intervir.
Para que a Assembleia Municipal cumpra
os seus deveres e tenha a dignidade e a importância que deveria propomos:
> que o público passe a intervir em primeiro lugar e não no fim da Assembleia, de modo a que as suas opiniões possam ser levadas em conta pelos deputados municipais, e não no fim das sessões, depois de horas gastas em concursos de retórica, a
discutir banalidades e a ignorar os assuntos
verdadeiramente importantes;
> que haja informação prévia e posterior ao público, em placards a colocar pela Câmara e nos Boletins Informativos que a CMO deve publicar;
> que haja maior periodicidade das assembleias, nomeadamente com a realização de sessões em locais do concelho com problemas concretos, indo assim de encontro às populações interessadas.

Já lançamos e voltamos a lançar este desafio. Mas nem a CDU nem o PS, que dizem estar de acordo connosco, propuseram qualquer alteração ao funcionamento da Assembleia Municipal... O Bloco de Esquerda proporá essas alterações e, caso não sejam aprovadas, levará à Assembleia as preocupações que as pessoas lhes comuniquem (mesmo que com elas não estejam de acordo) e divulgarão pelos meios ao seu alcance o que de importante aí se discute ou deveria discutir ....
É altura de pensar no Bloco de Esquerda como alternativa aos partidos políticos tradicionais. Porque a verdadeira política se faz
todos os dias e não apenas quando há eleições à porta.

Guida Ascensão,

Psicóloga,
31 anos.
Reside actualmente em Serpa.

Faz parte da Direcção da Rota do Guadiana – Associação de Desenvolvimento Integrado, sendo especialista na elaboração de projectos no âmbito das ajudas da União Europeia, nomeadamente projectos de inserção profissional de jovens e desempregados, programas de apoio ao associativismo e à animação cultural e comunitária.

É ainda dirigente da Associação SOS Racismo e responsável por projectos de intercâmbios europeus de jovens.
Foi com muito gosto e sentido de responsabilidade que aceitou o convite para se candidatar no nosso concelho.

A extensão do Saneamento Básico a todo o concelho é para nós uma prioridade absoluta.

Sem preço !!!

15 anos depois da entrada de Portugal na Comunidade Europeia, não se compreende que elementos básicos da qualidade de vida que todos desejamos, como a água potável, os esgotos e a electricidade não cheguem a todos os lares do concelho, uma situação já bem rara no nosso país e quase única no Alentejo, um facto mais que torna o concelho de Ourique tristemente célebre no país.
Não aceitamos mais desculpas para estes atrasos: não são projectos demasiado caros pois há para o efeito comparticipação quase total da União Europeia ! O que quer dizer que nos últimos doze anos a Câmara ou não se informou ou preferiu iludir as populações com promessas...
Muito menos se percebe que o projecto das centrais de energia eólica e foto-voltaica, não seja continuado, pois torna-se uma referência positiva do concelho de Ourique.
Também a água de que dispomos é reconhecidamente de má qualidade.
> exigimos que se aproveitem convenientemente os programas e incentivos, existentes ou a existir brevemente, sobretudo ao nível de candidaturas das juntas de freguesias dos proprietários, aproveitando-se ainda o âmbito da defesa do ambiente e da promoção do turismo para finalizar rapidamente estas infra-estruturas básicas.
> devem ser divulgadas publicamente as análises obrigatórias à qualidade da água. Exigimos estudos credíveis sobre a possível contaminação da água pela prática de uma agricultura que usa e abusa de químicos ou pelos lixos abandonados sem qualquer cuidado e tratamento.
> Consideramos um erro os milhares de contos que vão ser gastos na remodelação da Avenida 25 de Abril. Com o contínuo aumento da população da vila de Ourique, seria desejável que se projectasse já a redimensionação da rede de esgotos e de abastecimento de água, aproveitando para enterrar as redes telefónica e eléctrica, além de prever, por exemplo, a cobertura da vila por TV Cabo, aspectos que podiam ser negociados e financiados parcialmente pelas empresas do sector.

Falta uma política de habitação para o Concelho. A habitação em Ourique é de pior qualidade e mais cara que a de concelhos vizinhos. Não se vê qualquer plano de ordenamento das novas construções, não havendo uma visão estratégica para o sector que privilegie a construção em qualidade.
Não se promove a qualidade da vida nas nossas aldeias e montes, pelo que, cada vez mais as pessoas se fixam na Vila de Ourique ou abandonam o Concelho.
> Com o Plano Director Municipal finalmente aprovado, a CMO deve elaborar planos de pormenor sujeitos a debate público, disponibilizando novos espaços urbanizáveis a preços que moderem a especulação e incentivem a qualidade.
> Simultaneamente, deve avançar para a recuperação dos espaços mais degradados, tanto na sede do concelho como nas freguesias, apoiando ou substituindo os proprietários que não possam executar as necessárias obras.
> Com a finalização de infra-estruturas condignas de saneamento básico e a criação de uma Rede de Transportes adequada, deve promover a reabilitação do modo de viver nas nossas aldeias e montes, quer para habitação dos residentes, quer para o crescente mercado turístico.

É necessário um Plano Viário para o Concelho. Não nos referimos apenas ao arranjo das nossas estradas e caminhos, nem ao necessário alcatroamento de muitos deles. Não há uma rede de transportes públicos. O que existe é um monopólio que deixa muito a desejar em termos de cobertura do concelho e que em termos horários condiciona demasiado a vida dos que deles dependem, incentivando o uso do automóvel numa vila com cada vez mais problemas de estacionamento.
> É urgente uma rede de transportes, realista, que ligue regularmente os vários pontos do concelho, dando oportunidade, sobretudo aos jovens e aos mais idosos, a oportunidade de não se sentirem prisioneiros nas suas próprias terras. Defendemos que esta rede deve ser projectada o mais depressa possível, adquirindo-se mais algumas carrinhas, um mini-autocarro e dois mini-autocarros ecológicos, não só porque existem fundos comunitários para o efeito mas também pelo pioneirismo que tal traz a Ourique – com a consequente atracção turística que representa.
> Na Vila de Ourique impôe-se a resolução dos problemas de circulação e estacionamento que se deixaram criar pelo reordenamento do trânsito e dos locais de estacionamento, pela transferência negociada de espaços comerciais e outros para locais mais adequados e pela abertura de novos arruamentos, nomeadamente uma circular alternativa à Rua Nova, não permitindo nesta a circulação ou o estacionamento, o que permitirá vocacionar esta zona para a actividade comercial e criar aí verdadeiros passeios para os peões.

Há que criar uma Área de Acção Social, onde em conjugação com instituições como o Centro de Saúde, a Misericórdia, as Juntas de Freguesia ou o Agrupamento de Escolas se levantem ou acompanhem os muitos problemas, sobretudo de pobreza, que há por todo o concelho de Ourique .
Deve ainda a CMO negociar com os ministérios da Justiça e Assistência Social a criação em Ourique de um Centro de Acolhimento de Pessoas Maltratadas, sobretudo mulheres e crianças, recuperando e disponibilizando para o efeito um dos muitos edifícios degradados da vila de Ourique.
Os Centros de Dia devem ter horários alargados e ser encarados como centros abertos, incentivando-se aí o desenvolvimento de actividades que ocupem criativamente a população envelhecida, sobretudo as que ajudem a pôr a sua experiência ao serviço da comunidade.

É urgente uma Área de Apoio às Actividades Económicas que ajude a conhecer melhor as actuais e futuras potencialidades do concelho, que incentive o investimento dos nossos munícipes nas oportunidades que há e geralmente desconhecem. Não podemos esperar pelos investimentos vindos de fora pois o nosso concelho nem tem mão de obra abundante nem qualificada.
> Compete à Câmara apoiar a constituição de pequenas empresas que aproveitem a produção local e procurar iniciativas inovadoras que possam ser trazidas para o concelho
> Urge aproveitar a boa localização do concelho em relação aos caminhos de ferro, ao IC1 e à A2, projectando com os municípios vizinhos acções coordenadas que visem atrair empresas de serviços, sobretudo centros de distribuição
> Há que fomentar acções de esclarecimento/debate, que levem os nossos agricultores a apressar a sua reconversão para novas culturas, mais rentáveis, como as culturas biológicas - pois a subsidiodependência terá o seu fim, mais tarde ou mais cedo
> É preciso revalorizar as feiras tradicionais que tanto tem decaído, como a Feira de Garvão, ou que é preciso recriar, caso de Santana da Serra. Em Garvão seria adequado apostar mais na agricultura biológica e na de Santana da Serra nos muitos aproveitamentos possíveis dos produtos locais. Para ambas devem ser projectados recintos adequados, com um pavilhão permanente aberto aos visitantes todo o ano

Precisamos de uma Política de Turismo. O turismo que interessa ao concelho é aquele que sabe usufruir do património da região e o ajuda a valorizar.
> Incentive-se o aproveitamento qualitativo do nosso património, nomeadamente através de circuitos que mostrem o nosso património natural, arqueológico, etnográfico e produtivo
> Editem-se roteiros, práticos e destinados a vários gostos, procurando atrair os estabelecimentos hoteleiros de que o concelho dispôe, e que se ressentirão com a finalização da A2, para programas que façam permanecer no concelho aqueles que estão apenas de passagem
> incentivem-se os proprietários dos montes abandonados a candidatar-se a programas que visem a recuperação das habitações, disponibilizando-as para aluguer e não para venda
> promova-se a gastronomia da região, fazendo-o desde já em conjunto com os nossos restaurantes, de modo a reforçar padrões de qualidade e relações entre preço e qualidade que façam voltar as pessoas
> insistir no aproveitamento da Albufeira da Barragem do Monte da Rocha, mas sem megalomanias, incentivando projectos que privilegiem o contacto com a natureza ou a prática desportiva. Ourique não deve ir atrás de modas fáceis, como os golfes e os aldeamentos à algarvia. Estes apenas criam ilusões que depressa serão más recordações
> negociar o reaproveitamento das instalações da barragem do Monte da Rocha, tornando-as úteis ao concelho, sobretudo como centro de campos de férias e local de acolhimento dos que venham até nós, sobretudo os jovens em projectos de intercâmbio

Queremos uma política de fomento da prática desportiva. Para todos !
> pode e deve a Câmara contratar monitores que incentivem a prática dos mais variados desportos ou formas saudáveis de ocupar os tempos livres, articulando essas iniciativas com os interessas das pessoas, das escolas, dos clubes e outras entidades, descentralizando-as tanto quanto possível, de modo a que não continue a desigualdade entre os residentes na sede de concelho e os restantes munícipes.
> o Bloco de Esquerda exige a discussão pública do projecto do Parque Desportivo, desproporcionado e desnecessariamente caro: as mesmas infra-estruturas são possíveis com muito menos verbas. E há que atender ao resto do concelho onde há necessidade de criar ou melhorar infra-estruturas, numa perspectiva conjugada com a vertente turística.
> deve haver transparência na atribuição de apoios aos clubes, para que não sejam pontuais e sem critério, situação que. Será injusto cortar o apoio ao futebol profissional, mas este deve ser proporcional às possibilidades da Câmara e das Juntas, devendo os clubes ser apoiados na criação de outras fontes de receita. As camadas juvenis devem ser apoiadas directamente, destinando-lhes verbas que permitam a existência de todos os escalões de formação e o prolongamento dos períodos de prática.

Marcelino Reis,
Cabeça de lista do
Bloco de Esquerda
40 anos

Professor,

Vive em Ourique há 9 anos.
Militou no PSD até 1979 de onde saiu desiludido com a prática política.

Antes de optar pelo ensino foi gerente de uma empresa comercial e financeira .

É urgente uma política cultural. Não basta projectar infra-estruturas. Não basta pensar apenas na sede de concelho. A Câmara, procurando associar-se às Juntas de Freguesia, Escolas, Clubes e outras pessoas e entidades, do concelho ou exteriores a ele, deve
> promover manifestações culturais para o mais variado tipo de públicos que dinamizem as infra-estruturas que há ou irão surgir
> fomentar a produção cultural no concelho, incentivando os mais jovens, os indivíduos ou entidades que a procuram fazer, promovendo a sua formação, dando-lhes tempos e espaços de manifestação, incentivando intercâmbios, promovendo o associativismo
> promover a cultura tradicional, apoiando dignamente ou fazendo renascer muitas manifestações ora esquecidas ou menosprezadas
> Ourique, como concelho, deve ser promovido como museu vivo, valorizando os muitos valores que há por todo o concelho – valores arqueológicos, etnográficos, naturais – não cedendo à tentação do museu tradicional.
> as manifestações culturais devem ser acessíveis a toda a população do concelho pelo que , se possível, devem ser repetidas em vários pontos do concelho. Sobre elas deve haver uma eficaz informação e disponibilização de transportes
> é necessária maior colaboração com autarquias vizinhas, aproveitando manifestações que estas promovam, trazendo-as ao concelho ou proporcionando aos ouriquenses informação ou transporte adequado.

Queremos que os jovens tenham espaços de diversão, de convívio e comunicação.

As actividades musicais, culturais, recreativas e desportivas deverão ser mais frequentes e mais variadas. Os jovens deverão poder aproveitar os espaços que Ourique virá a oferecer como espaços não só de divulgação, mas também de criação e aprendizagem das diferentes manifestações artísticas (teatro, música, dança, artes plásticas, fotografia, artesanato, escultura, pintura, banda desenhada).
> os intercâmbios devem ser fomentados, procurando-se parcerias nacionais ou internacionais, promovendo o enriquecimento intercultural e proporcionando um melhor conhecimento das realidades que nos cercam
> deve ser criado um Núcleo de Ecologia e Protecção do Ambiente que venha a promover sessões de sensibilização, assim como iniciativas de intervenção ambiental, que permitam aos nossos jovens descobrir as potencialidades do nosso concelho no que poderá ser para alguns uma alternativa para ocupação dos tempos livres
> deve ser criado um Festival de Juventude de carácter multidisciplinar, a integrar na programação anual de actividades do Concelho, que potencie a intervenção e criatividade dos jovens em domínios como o desporto, a arte, a ecologia, o artesanato, a música, as novas tecnologias

Intervenções 2000-2005 II - Junho 2001

2005-09-23T15:02:00.000-07:00

Está farto de promessas ?
Cuidado !
Vem aí uma chuva delas ...

Em Dezembro vai haver eleições para os órgãos autárquicos. Em Dezembro, finalmente, cada um de nós vai ser tratado como cidadão/cidadã. Ou melhor, como eleitor, pois para muitos dos democratas que nos dirigem a nossa opinião só conta no momento de pormos os papeizinhos na urna. E como é habitual, as promessas vão ser mais que muitas. Esteja preparado.

A actual gestão, liderada pelo Sr. José Raúl dos Santos, vai finalmente mostrar a obra feita ao longo destes últimos 4 anos. 4 anos em que teve maioria absolutíssima, pois além dos 3 vereadores que elegeu, o PS fez o favor de lhe arranjar mais um e a CDU não lhe ficou atrás. Por isso, aquela velha desculpa –‘a oposição não me deixou trabalhar’ – já não pega, pura e simplesmente porque não tem tido oposição.
Mas que obra feita ? Puxando muito, mesmo muito, pela imaginação, além daquelas obras tão essenciais que já deveriam estar feitas no tempo da ‘outra senhora’, conseguimos ver uma: a famosa Rotunda da Oliveira, onde uma pobre árvore foi condenada a apodrecer no meio de um círculo rodeado de vestígios de alcatrão. Destino inglório, tanto mais que várias pessoas com bom senso logo avisaram que melhor seria plantar uma nova... E o que faz lá a pombinha branca ?

Mas devemos ficar descansados. Apesar de a CMO não ter dinheiro para pagar o que vai conseguindo comprar, lá se arranjará para ter mais ‘obras’ para iludir o cidadão que se queira deixar enganar. Ele vai ser o Tanque de Aprendizagem (aquele edifício onde se lê ‘Piscina Municipal’), finalmente pronto a inaugurar, dois anos e meio depois de concluído e após muito confusas explicações para o atraso. Vai ser ainda certamente o Bairro Social de Ourique, cuja inauguração deveria ter ocorrido em Abril de 1998, mas que, obviamente, terá mais interesse eleitoral se for algures pouco antes de Dezembro de 2001. O que cada contribuinte não deve esquecer é que quer uma quer outra destas obras foram comparticipadas maioritariamente pela administração central – tem faltado, precisamente, a comparticipação da CMO ...

Além disto, não faltarão projectos: o Parque Desportivo Municipal, obra desnecessariamente cara e que deveria ter sido faseada para evitar os inconvenientes de um ano, no mínimo, sem um recinto adequado para o Futebol de 11, o Recinto Multiusos (novo nome para o Parque do Trabalhador), a Biblioteca Municipal, projecto que terá de ser remodelado pois quem o projectou não teve em conta vários aspectos, os Centros de Convívio em Ourique e Grandaços, o Mercado Municipal, pensado para o antigo quartel dos Bombeiros sem se ter pensado na resolução do problema do congestionamento que afecta já o centro da Vila de Ourique...
E, apesar de não haver uma política cultural, não podia faltar o Cine-Teatro Sousa Teles, acrescentando-se-lhe agora um Museu/Centro de Exposições, sem que haja qualquer articulação com a Rede Nacional de Museus ...

Acrescentem-se as promessas que já vêm de há 8 anos: lares de dia, electrificação rural, arranjos de ruas e estradas, infra-estruturas de saneamento básico. Uma bela colheita, nova, se não tivesse já algum bolor ...
A questão não é a valia dos projectos ! São tão necessários que, no mínimo, só podemos dizer que há muito deveriam estar prontos. O que pomos em questão é a capacidade da CMO para os executar, pois estes projectos orçados em mais de 2 milhões de contos irão exigir um esforço financeiro da autarquia que a actual gestão do PSD não será capaz de assegurar. A situação financeira do município é no mínimo preocupante tanto mais que tem comprometido a realização das obras mais elementares – precisamente por falta de verbas. E são tantas as dívidas aos fornecedores dos materiais mais necessários que estes dificilmente negoceiam com a CMO devido à sua fama de má pagadora. Ou se o fazem é a preços exorbitantes. Para não referir os contos do vigário a que a CMO recorre de quando em vez, aumentando o triste, mas já grande anedotário, em que a CMO se tornou entre os pequenos e médios comerciantes da nossa região.

O BE volta a apelar para a CMO para que negoceie primeiro as suas dívidas com os credores, evitando as condenações judiciais a que se sujeita e os respectivos custos, para que reconheça a sua má situação financeira perante a administração central, negociando com ela contratos-programa, de modo a poder beneficiar do necessário crédito para o muito que tem para realizar. Deve igualmente evitar desperdícios de dinheiros públicos, como os muitos milhares de contos gastos em despesas de representação, clarificar o número e as funções dos titulares de ‘cargos’ na CMO, procedendo-se à moralização dos seus gastos, à sua redução e adequação às necessidades da CMO, pois é público que muitos destes cargos são tão onerosos quanto desnecessários.

Ou será que o PSD/Ourique tem uma versão local para as famosas máximas ‘jobs for the boys’, que tanto critica ao PS, e ‘empregos para os amigos’ , com que tanto chateia a CDU ?
Portanto, se a actual equipa que gere os destinos da nossa autarquia se quer recandidatar e o quer fazer de boa fé, deverá iniciar rapidamente este processo de auto-credibilização. Caso contrário qualquer cidadão verá nos pomposas intenções que se vão anunciar aquilo que irão ser: mais umas quantas promessas eleitorais que não se tencionam cumprir.

Voltamos a apelar igualmente para a necessidade de uma visão estratégica para o futuro de Ourique:
o muito que há para fazer não deve ser feito em cima do joelho, em gabinetes de Lisboa ou conforme os interesses particulares deste ou daquele. Há que tornar eficaz o PDM, fazendo-o cumprir, há que resolver os problemas de circulação e estacionamento que a CMO deixou criar na Vila de Ourique, há que levar a sério os problemas ambientais, há que pensar um plano viário para o concelho que contemple o alcatroamento dos percursos mais utilizados e o arranjo dos caminhos de terra batida mais degradados e de serventia pública – não contra, mas contando com os seus legítimos proprietários -, há que corrigir as muitas assimetrias entre a Vila de Ourique e as restantes localidades do concelho.

A CMO pode e deve olhar de outro modo para as Juntas de Freguesia, deixando-as exercer as competências que lhes cabem, reforçando-as até com o estabelecer de protocolos, quando as juntas de freguesia podem fazer melhor, mais depressa e mais barato que a Câmara Municipal. A CMO pode e deve evitar muitos dos disparates que tem feito ouvindo mais e mais vezes as pessoas, indo ao encontro delas e das suas realidades, e não esperando por elas nos pouco arejados gabinetes da CMO, dando lugar a que se pense em filhos, enteados e outras espécies de parentescos.

A CMO pode e deve cumprir a lei, informando objectivamente a Assembleia Municipal de todos os seus actos e fornecendo-lhe os necessários meios de prova, evitando a suspeita de estar a ocultar provas de uma gestão danosa para os interesses do Município.

Cumpridos esses pressupostos, pode o actual presidente da CMO contar com o aplauso do BE quando os seus actos de gestão forem claros e do verdadeiro interesse para o Concelho. Somos e seremos oposição construtiva, pois há um futuro para o Concelho a construir. Esforço esse que não se compadece com os velhos hábitos das forças políticas tradicionais e dos seus velhos jogos de interesses.

O Bloco de Esquerda desde já desafia as forças ditas da oposição – PS e CDU – a fazerem verdadeira oposição: coerente, construtiva, eficaz.
E para partidos que tanto afirmam querer acabar com o domínio deste PSD em Ourique, fazemos a pergunta que tantos ouriquenses têm feito: porque não há uma coligação PS-CDU ?

O BE tem tentado esse entendimento ao ponto de poder prescindir de uma candidatura própria e sem nada exigir em troca. Esperemos que ela ainda se concretize, indo de encontro ao desejo de muitas pessoas que se revêem no PS, de muitas pessoas que simpatizam com a CDU, de muitas que continuam a acreditar no PSD mas não pretendem a continuidade desta má gestão da CMO, de muitas mais que, sem se reverem em partidos, anseiam por uma mudança na CMO, sem esquecer aqueles que, sobretudo os mais jovens, tendo que escolher entre PSD, PS e CDU optarão pela abstenção. Seria altura de estes dois partidos porem de lados interesses partidários e pessoais, de demonstrarem que querem servir as populações e não servir-se delas para obterem uns tantos por cento de votos que não os deixem ficar mal perante as suas direcções nacionais ou regionais.
O BE nunca deixará de estar presente. Construtivamente. E caso não tenha garantias de que a actual equipa PSD queira praticar doravante uma boa gestão da CMO nem de que PS e CDU se entendam na base de um programa realista que sirva os interesses do concelho, desde já afirmamos que não desistiremos do nosso dever de apresentar as nossas propostas em candidatura própria. E a fazê-lo, concorreremos com ideias bem definidas e ligadas ao concreto, ao qual juntaremos o princípio de ouvir sempre os nossos concidadãos: não concorreremos para o poder, concorreremos para partilhar decisões.

Intervenções 2000-2005 I - Maio 2001

2005-09-23T14:54:00.000-07:00

15 anos depois da entrada de Portugal na Comunidade Europeia, não se compreende que elementos básicos da qualidade de vida que desejamos, como a água potável, os esgotos e a electricidade não cheguem a todos os lares do concelho, uma situação já bem rara no nosso país e que torna o concelho de Ourique tristemente célebre.

Não se percebem os atrasos no acabamento da rede eléctrica, havendo uma comparticipação quase total da Comunidade Europeia. Muito menos se percebe que o projecto das centrais de energia eólica e
foto-voltaica, depois do custo tão elevado que teve, não seja continuado, tornando-se uma referência positiva do concelho de Ourique em vez de mero tema para a cara propaganda pseudo-turística que a CMO tem custeado.

A água de que dispomos é reconhecidamente de má qualidade. Não é só o facto de muitas vezes mais servir para sujar que para lavar. Queremos que sejam divulgadas as análises devidas à sua qualidade e se há estudos feitos sobre a possível contaminação da água pela prática de uma agricultura que usa e abusa de químicos ou pelos lixos abandonados sem qualquer cuidado e tratamento .

A habitação na Vila de Ourique é comparativamente de pior qualidade e mais cara e que a de concelhos vizinhos, mais se parecendo os seus preços com os de um grande centro urbano. Não se vê qualquer plano de ordenamento das novas construções: falta uma visão estratégica para o sector que privilegie a construção em qualidade. Esperemos que com o Plano Director Municipal finalmente aprovado a CMO infra-estruture e disponibilize novos espaços urbanizáveis a preços que moderem a especulação e incentivem a qualidade e simultaneamente avance para a recuperação dos espaços mais degradados.
Exigimos a remediação do muito mal que deixou fazer, para a resolução dos problemas de circulação e estacionamento que deixou criar – nomeadamente com um Plano Viário que contemple o reordenamento do trânsito e dos locais de estacionamento, a transferência de espaços comerciais e outros para locais mais adequados e a abertura de novas ruas enquanto tal é possível.

A situação financeira do município é no mínimo preocupante tanto mais que compromete a realização das obras mais elementares por falta de verbas. O que é mais grave é que são tantas as dívidas a fornecedores dos materiais mais necessários que estes dificilmente negoceiam já com a CMO devido à sua fama de má pagadora. Ou, se o fazem, é a preços exorbitantes. Por isso, o BE defende a negociação das dívidas da CMO com os credores, evitando as condenações judiciais a que se sujeita e os respectivos custos, de modo a poder continuar a beneficiar do necessário crédito para o muito que tem para realizar evitando simultaneamente desperdícios de dinheiros públicos.
O BE exige uma clarificação do número e das funções dos titulares de cargos na CMO, procedendo-se à moralização dos seus gastos e a sua redução e adequação às necessidades da CMO. A poupança daí decorrente deverá ser aplicada nas necessidades infra-estruturais mais urgentes, optando-se, sempre que possível, pela execução directa pela autarquia das obras que esta pode executar, de modo a atender também ao elevado nível de desemprego existente no concelho.
Devem ser melhor definidas e fiscalizadas as obrigações e os padrões de qualidade das empresas que prestam serviços ao Município de modo a concorrer para uma melhoria da qualidade das obras executadas, defendendo o BE que estas devem ser recusadas quando os padrões de qualidade não forem os ajustados ou quando os custos forem ultrapassados sem justificação.
Deve haver ainda contenção noutros âmbitos, como sejam as comemorações do 25 de Abril e das festas de Santa Maria, reduzindo o número de espectáculos exageradamente caros, incentivando, em sua substituição o fomento de iniciativas locais que cumpram os mesmos ou mais variados objectivos e apelando à participação das forças locais que desses eventos mais benefícios tiram.

O BE apoiará as exigências ao poder central, sobretudo onde este deixa para as autarquias o que ao Estado competiria fazer (reparação de algumas estradas despromovidas de nacionais amunicipais, das estradas e caminhos usados para as obras da Auto-Estrada e das afectadas pelas intempéries) , mas não alinhará em demagogias desculpabilizadoras da acção do actual executivo nem em eleitoralismos fáceis dos três partidos que têm dominado a gestão política da autarquia. O BE reclama ainda que o plano viário para o concelho contemple o alcatroamento dos percursos mais utilizados e o arranjo dos caminhos de terra batida mais degradados e de serventia pública.

A participação na vida política municipal é um direito inalienável de todos os cidadãos. Por isso não se compreende que a população do Concelho, 27 anos depois da Revolução do 25 de Abril ,seja tratada como ignorante e mantida à margem do que a ela diz respeito.
O Bloco de Esquerda, defende o envolvimento dos cidadãos do concelho na definição das prioridades colectivas, promovendo acções de informação e debate, com regularidade, sobre os problemas do desenvolvimento e da gestão local. O BE defende que os Planos de Actividade e os Orçamentos sejam feitos com envolvimento directo das populações: os cidadãos deverão pronunciar-se sobre as prioridades, levando a Orçamentos que não sejam irrealistas e ‘feitos a olho’, sem a intenção de os cumprir, como tantas vezes acontece.
O BE defende que deve ser retomada a edição de um Boletim Municipal, com informação objectiva e independente, de modo a que a população tenha meios de conhecer melhor e controlar os compromissos assumidos pela autarquia e os projectos em fase de apreciação pública. Pelo contrário, o BE opõe-se à participação da Câmara Municipal de Ourique no capital de qualquer meio de imprensa regional ou ao seu financiamento, pois tal tem servido mais à propaganda de posições pessoais e partidárias que à defesa dos interesses do concelho.

A Assembleia Municipal deve ser mais democrática, deixando-se que cumpra o seu papel de fiscalizadora da acção do Executivo, o que não tem acontecido eficazmente, pois nem sempre lhe são fornecidos os dados mais essenciais. O BE desde já desafia as forças políticas tradicionais – PSD, PS e PCP – a discutirem na Assembleia Municipal a alteração do seu Regimento Interno: é essencial dar a primazia à participação do público, ao contrário do que acontece actualmente, de modo a motivar a participação dos munícipes neste órgão essencial para a gestão democrática da autarquia, contribuindo assim para diminuir o seu cada vez maior alheamento em relação à gestão dos assuntos que lhe dizem respeito. O BE defende que a tanto a Assembleia Municipal como o Executivo deve realizar periodicamente sessões descentralizadas e abertas, indo de encontro aos problemas da população, aceitando as suas propostas e discutindo com os munícipes os melhores meios de as concretizar.

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2005-09-20T17:16:00.000-07:00

2005: Candidatos em Bloco por Ourique

2005-09-18T19:30:00.000-07:00

Marcelino Reis
44 anos
Professor

José David Geraldo
53 anos
Trabalhador Agrícola

Sónia Nunes de Jesus
22 anos
Psicóloga Clínica

Carlos José
27 anos
Artista Plástico

Edelbert Hackenberg
63 anos
Engenheiro ( Reformado)

Ana Lúcia Nobre
21 anos
Estudante Universitária

Manuel dos Santos Janeiro
48 anos
Médico

Maria José da Silva
40 anos
Cozinheira

André David Geraldo
18 anos
Estudante

Heide Hackenberg
60 anos
Enfermeira (Reformada)

José Neves
37 anos
Gestor

Ana Maria Fernandes
33 anos
Decoradora

Conceição Pires
32 anos
Cabeleireira

Fernando Reis
36 anos
Canalizador

Libânia Santos
45 anos
Auxiliar de Acção Médica

Maria David Fernandes
86 anos
Reformada

Maria dos Anjos
62 anos
Cozinheira

José do Rosário Dimas
70 anos
Reformado

Por todos os que acreditam realmente no futuro deste concelho.

Pelos que vivem, viveram ou mantêm uma relação forte com Ourique.

Pelos que discordam da forma de fazer política, quer dos que detêm o poder quer dos que não sabem fazer oposição.

Pelos que não se acomodam.

Para a Assembleia Municipal há um voto que é necessário:
na Esquerda inconformista mas construtiva.

2005 - Candidatura à Assembleia Municipal: Transparência ! Não há democracia com corrupção !

2005-09-18T19:17:00.000-07:00

O Bloco defende uma nova lei das finanças locais.
Actualmente, os impostos favorecem quem mais constrói e especula, em detrimento da transparência e requalificação urbana.

As autarquias têm que olhar à solidariedade territorial, promovendo a recuperação de edifícios degradados e evitando o abandono dos locais mais isolados.
Para isso, são necessárias verdadeiras redes de saneamento básico e melhores estradas e caminhos.

Somos contra o negocismo, na defesa do interesse público.
Recusamos a alternativa absurda entre privatização e abandono do espaço público.
A lógica das empresas não pode sobrepor-se ao bem comum. Os serviços municipais precisam de transparência (acesso a processos, concursos públicos, participação cidadã no planeamento, limitação nas contratações, concursos de ideias, referendos locais...).

Defendemos mais e melhores serviços municipais e não a sua entrega a interesses associados a ‘empregos políticos’.

O Bloco defende a limitação de mandatos.
A limitação a dois mandatos consecutivos - oito anos no exercício de cargos executivos – é factor de transparência e renovação.

2005 Candidatura à Assembleia Municipal: Participação - a voz própria da cidadania

2005-09-18T19:13:00.000-07:00

São necessários instrumentos participados de planeamento e definição de políticas públicas. A Agenda 21 Local, estabelecida na Cimeira do Rio, estabelece procedimentos amplos e participados sobre os problemas ambientais, económicos e sociais. Ela deve ser aplicada em cada município.

O Bloco lutará pela ampliação pela participação activa de todas/os na vida local.

O Bloco defende a paridade entre homens e mulheres como condição da democracia e avança respostas municipais à violência doméstica e às discriminações, venham elas pela via social, económica, étnica ou da orientação sexual.

O Bloco defende os direitos dos portadores de deficiência num concelho sem barreiras.

O Bloco propõe a descentralização administrativa e a regionalização, com a criação de comunidades regionais e metropolitanas e órgãos eleitos directamente pelas populações.

2005 Candidatura à Assembleia Municipal : viver com qualidade, respeitar o ambiente

2005-09-18T19:05:00.000-07:00

Defendemos:
- a reabilitação e estímulos à atracção de jovens que dêem nova vida ao concelho.
O Bloco propõe investimento em reabilitação e um travão à nova construção.
Com o apoio aos mais carenciados, pode-se estimular a reabilitação e evitar a proliferação dos fogos abandonados.

- mais e melhor Solidariedade social, responsabilidade de todos. São necessárias políticas preventivas que actuem sobre a pobreza, reforçando o apoio social aos sectores mais carenciados, nomeadamente à terceira idade. Generalização de cuidados integrados de saúde e geriatria e do apoio domiciliário, dos centros de dia e/ou de noite. Dinamização da Rede Social que deve articular as diversas instituições concelhias.
Apoiamos o pouco que tem sido feito nesta área pela CMO (por exemplo, o Cartão do Idoso) mas tememos que tal não passe de mais uma banha da cobra eleitoral. Queremos mais e melhor - para todos e não apenas para alguns !

- prioridade à educação. Mais e melhores condições ao pré-escolar e ao ensino básico. Exigimos que todos tomem como sua a luta pela continuação e pela diversidade de oferta no Secundário. Exigimos medidas efectivas de combate ao abandono escolar e não, apenas, que tal se fique pelo plano das intenções.
Mais e mais diversificadas actividades de ocupação de tempos livres, sobretudo nas férias escolares. Retoma do apoio efectivo da CMO às visitas de estudo.

- compromisso com estruturas verdes municipais.
O respeito pelas reservas ecológica e agrícola, a prática dos 3R’s – Redução, Reutilização, Reciclagem – e a promoção dos transportes públicos, são essenciais para a valorização do nosso concelho, sobretudo se queremos atrair turismo de qualidade.
As preocupações com o meio-ambiente em que vivemos não pode ser um modismo a usar em tempos de campanha eleitoral. O espaço que temos, desde que protegido, valorizado e divulgado, é a nossa maior garantia de futuro. É com ele, e não contra ele, que se deve pensar a valorização turística do concelho.
Daí insistirmos tanto na reformulação das redes de esgotos: não podemos continuar a contaminar as linhas de água e as barragens de Santa Clara e do Monte da Rocha. Queremos aí empreendimentos de qualidade e auto-sustentáveis. A água é um bem público, escasso e vital que devemos gerir com inteligência e não com ligeireza e frases feitas.
A rede de abastecimento público deve ser alargada e a qualidade da água melhorada. Não pode estar sujeita aos estritos critérios do lucro, objectivo normal de qualquer empresa privada. Por isso dizemos NÃO às políticas de privatização da água que tem vindo a ser preparadas. Por isso continuamos a defender que o Saneamento básico deve alargar-se a todo o concelho: é preciso reformular toda a rede de esgotos e construir as ETAR’s que ainda não há. O concelho de Ourique não merece continuar ao nível do 3º mundo.

2005 Candidatura à Assembleia Municipal : 5 Prioridades do Bloco em Ourique

2005-09-18T18:52:00.000-07:00

1 - Na Assembleia Municipal seremos uma oposição construtiva, tendo como pano de fundo a frontalidade, a idoneidade e nunca visando as questiúnculas pessoais e partidárias.

2 - Somos contra o tachismo e o amiguismo.
A Câmara deve estar ao serviço de todos e não apenas de alguns. Quem para ela trabalha deve ser seleccionado e avaliado pelos seus méritos e consoante as necessidades do concelho, não por favores pessoais ou políticos.
Reagimos contra ideias e nunca contra pessoas.
Não faremos falsas promessas e recusamo-nos a mentir à população para quem trabalhamos.

3 - Queremos descentralização de serviços e competências e mais cooperação entre Câmara e Juntas - o interesse do concelho deve sobrepor-se às vaidades partidárias e pessoais.
A Assembleia Municipal deve ir ao encontro das populações: proporemos sessões da Assembleia nas freguesias do Concelho e que o espaço destinado à intervenção do público seja logo no início das sessões.
Defendemos uma democracia participada, com o reconhecimento, não só em teoria, mas na prática de todos os dias, de que para agir bem é preciso saber ouvir, de que quem melhor sabe o que faz falta num lugar é a sua própria população, as suas colectividades, associações e instituições.
A democracia existe, e é para ser vivida por todos. Sempre, e não apenas em tempo de campanhas eleitorais.

4 - Pretendemos uma Câmara activa, que aposte num desenvolvimento construído de forma harmoniosa e sustentável, com respeito pelos valores ambientais e uma profunda preocupação social, sem excluir desse progresso as populações mais desfavorecidas e marginalizadas, aqueles que são sempre esquecidos pelos que confundem progresso com especulação e lucro.
Faz falta um gabinete de apoio às actividades económicas que divulgue as potencialidades do concelho e fomente o investimento, nomeadamente a nível de serviços, pequena indústria e turismo, sectores que criem emprego sustentado, principalmente para os mais jovens, que incentivem a fixação da população e redinamizem o comércio local.

5 - É urgente uma política cultural.
Não basta projectar infra-estruturas. Não basta pensar apenas na sede de concelho. A Câmara deve associar-se às Juntas de Freguesia, Escolas, Clubes e outras pessoas e entidades.
De entre o muito que há a fazer, apoiaremos:
> manifestações culturais para os mais variados tipos de público que dinamizem as infra-estruturas que há ou deverão ser devidamente acabadas;
> a produção cultural no concelho, incentivando os mais jovens, promovendo a sua formação, dando-lhes tempos e espaços de manifestação, incentivando intercâmbios, promovendo o associativismo;
> a cultura tradicional, apoiando dignamente ou fazendo renascer muitas manifestações esquecidas ou menosprezadas até aqui;
> a criação de um Núcleo de Ecologia e Protecção do Ambiente que venha a promover sessões de sensibilização, assim como iniciativas de intervenção ambiental, que permitam aos nossos jovens e aos que nos visitarem descobrir as potencialidades do nosso concelho, projecto essencial para fomentar o turismo de qualidade no nosso concelho.
Queremos que os jovens tenham espaços de diversão, de convívio e comunicação. Espaços que devem ser não só de divulgação, mas também de criação e aprendizagem das diferentes manifestações lúdicas e artísticas (teatro, música, dança, artes plásticas, fotografia, artesanato, escultura, pintura, banda desenhada).